Progressista entrega resolução sobre PDDE para colega petista
Vereadores conversam a respeito do Programa Dinheiro Direto na Escola, dada a importância do tema
Itacir Soares recebe o documento das mãos do colega Carlos Nilo durante discurso na tribuna
O vereador Carlos Nilo Pintos (PP) entregou ao colega Itacir Soares (PT) uma cópia da Resolução CD/FNDE número 32, do Fundo Nacional de Educação, datada de 2 de agosto de 2013, que dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e distritais, localizadas no campo, e que tenham estudantes matriculados nas escolas de educação básica. O objetivo é propiciar adequação em benfeitoria na infraestrutura física dessas unidades educacionais.
De acordo com o progressista, tais instituições recebem incentivo financeiro, dado o entendimento, conforme o programa, de que são necessárias à realização de atividades educativas e pedagógicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino e à elevação do desempenho escolar. Os recursos financeiros de que trata o caput serão liberados em favor das escolas nele referidas, que possuam Unidade Executora Própria (UEx) e ainda não tenham sido beneficiadas com essa assistência pecuniária, devendo ser empregados na contratação de mão de obra para realização de reparos e/ou pequenas ampliações. Também na cobertura de outras despesas, que favoreçam a manutenção, conservação e melhoria de suas instalações, bem como na aquisição de mobiliário escolar e na concretização de outras ações que concorram para a elevação do desempenho escolar.
Carlos Nilo Pintos, no ato da entrega do documento, no plenário do Legislativo, nesta semana, conversou com seu colega a respeito das necessidades de recursos, que a Educação, como um todo, registra, mas especialmente no que tange ao meio rural. A respeito do documento que entregou, o progressista foi enfático: ”Faço isso por justiça. O vereador Itacir Soares batalha muito por essa causa” – concluiu o legislador do PP.
Loading ...
