O Legislativo e o fator tempo em debate
Discussão evidencia divergências no campo ideológico e de entendimento, sem causar prejuízos no ambiente de respeitabilidade desejado para o Legislativo
Galo Del Fabro, presidente Dagberto Reis, e Jansen Nogueira: debate qualificado
A inclusão, durante a sessão legislativa de ontem, de um projeto do Executivo na pauta durante o primeiro expediente, gerou um debate salutar sobre tempo e trâmite. Usando do expediente da questão de ordem, os vereadores debateram, sem que houvesse – ao contrário de outros tempos – animosidades. Licenciado da presidência, o vereador Dagberto Reis (PT) defendeu a inclusão de um projeto de contratação emergencial de funcionários para a Secretaria de Educação na ordem do dia, como forma de dar celeridade à tramitação. Explicou que tratava-se de matéria que já havia sido aprovada, tendo havido modificação no número de vagas, com a provisão de vagas de serventes (11) e cozinheiros (10) – que não havia; aumentando de 42 para 51 profissionais.
O secretário de Administração, Fabrício Peres da Silva, acompanhou a sessão.
Vereador Ivan Garcia, ao microfone, ladeado por Hanney Cavalheiro, faz o alerta sobre o uso do tempo
Reis explicou que há grave problema nas escolas rurais, que estão sem corpo funcional, pedindo o trâmite de urgência para a matéria.
O vereador Ivan Garcia (PSB) fez um alerta, logo após agradecer um elogio que recebeu, na condição de presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Assuntos Internacionais; feito pelo pedetista Gilbert Gisler na sessão de terça, a respeito da celeridade na emissão dos pareceres. “O senhor prega a legalidade, presidente, portanto, não vamos dar mais celeridade do que o necessário para cumprir com os ritos, pois precisamos acompanhar nosso regimento interno. Não falo sobre essa matéria em específico, mas no contexto geral” – disse Garcia.
A vereadora Maria Helena Duarte (PDT) ponderou que entendia a urgência da matéria, ainda mais em se tratando de questões pertinentes à educação.
Dagberto Reis disse que o parecer deveria ser semelhante ao que já havia sido exarado, pois a matéria somente registrou aumento no número de contratados.
“Precisamos cumprir os ritos e os prazos; refiro-me a algumas sequências que estão acontecendo na casa durante todo o mês, o que poderá resultar em apontamento do controle interno. É preciso garantir que as matérias permaneçam nas comissões, sob análise, pelo menos o mínimo tempo previsto em conformidade com cada caso” – disse Garcia.
Dagberto Reis respondeu que as comissões têm trabalhado bem e invocou sua preferência pelo ex-presidente Luiz Ignácio Lula da Silva, para parafrasear: “Nunca na história do Legislativo, os vereadores integrantes das comissões tiveram tanto tempo para trabalhar, analisando os projetos e matérias. Em tempos idos, havia casos de não cumprimento sequer das 24 horas”.
Legislativo teve sessão ontem com número maior de pessoas em relação a terça.
O vereador Itacir Soares (PT), em nova questão de ordem, disse que a tramitação deve ser célere e a urgência é essencial por um motivo claro: “quem sofre com as demoras são as crianças que estão a 70 quilômetros da cidade, cuja escola foi destruída. Fui na Secretaria de Educação e vejo com muita preocupação essa questão”. Ele evidenciou que, agora, além das aulas durante a semana, serão necessárias aulas ao sábados.
A seguir, reassumindo a presidência, exercida até então por Jansen Nogueira (PT), Reis propôs consulta às bancadas sobre a urgência na matéria. Os líderes de todas as bancadas com assento na Câmara concordaram com a aprovação da urgência e a celeridade no trâmite da matéria apresentada. Participaram da sessão de ontem os vereadores, Ivan Garcia (PSB), Helio Benia (PSB), Hanney Cavalheiro (PMDB), Itacir Soares (PT), Jason Flores (PMDB), Carlos Nilo (PP), Danubio Barcellos (PP), Tatiane Marfetan (PTB), Maria Helena (PDT), além dos integrantes da mesa: Reis, Nogueira e Galo.
henrique machado bachio
henriquebachio@jornalaplateia.com
Loading ...
