Oposição quer mais tempo para análise e vota contra a urgência
Saída de um dos integrantes da bancada de situação permitiu a oposicionistas reação contra pedidos de urgência
Pelo menos duas matérias tiveram seus pedidos de urgência no encaminhamento e votação rejeitados por 8 votos contra 7 no plenário do Legislativo ontem pela manhã. A sessão ordinária não registrava uma ordem do dia com questões muito diferentes das que tramitam cotidianamente. Após a leitura do expediente pela secretária da mesa, vereadora Tatiane Marfetan (PTB), o presidente Gilbert Xepa Gisler (PDT) fez o encaminhamento à votação dos pedidos de urgência do Executivo sobre projetos de autorização de créditos suplementares e outros, do gênero.
A primeira matéria foi votada e aprovada por maioria, com um voto contrário – do vereador Carlos Nilo Pintos (PP). Nesse instante, o vereador Germano Camacho (PTB) solicitou autorização à presidência para se retirar, já que se dirigiria a uma entrevista de rádio.
Percebendo-se com maioria, rapidamente, os integrantes da bancada de oposição articularam para rejeitar todos os pedidos de regime de urgência. O presidente colocou em votação mais uma solicitação de urgência e esta foi rejeitada.
“Queremos refletir sobre os projetos, pesquisar, enfim, precisamos de tempo”
Líder da bancada de oposição, em sua declaração de voto, Nilo Pintos afirmou que desde o início da legislatura é uma praxe do Executivo encaminhar pedidos de votação com urgência, o que, segundo o parlamentar, não dá tempo de realizar a análise e as pesquisas necessárias para definir o voto. No apoio ao progressista, Hanney Cavalheiro, líder do PMDB, também informou que os integrantes de sua bancada haviam fechado a questão: não votariam mais urgência; salvo alguma matéria muito relevante e em que constasse prazo, conforme salvaguardou o também peemedebista Jason Flores.
Lídio Mendes (PTB) vendo que as solicitações do Executivo iriam à bancarrota, fez um pedido para que houvesse parecer da procuradoria jurídica para que as matérias fossem retiradas de pauta, a fim de não haver rejeição total.
O presidente Xepa ouviu os procuradores Lyndora Yebra e Glenio Lopes, os quais deixaram claro que como a pauta já estava se desenvolvendo, não havia como retirar as matérias.
Somente um pedido de vistas poderia ser utilizado – este por parte do presidente de comissão legislativa.
Com um a menos – já que o presidente não vota – a situação articulou um pedido de vistas para evitar rejeição em massa das urgências. Luiz Itacir Soares (PT), como presidente da Comissão de Finanças da Câmara – usando de um pedido estratégico – requereu vistas a todas as matérias com pedido de urgência.
O QUE É URGÊNCIA?
O pedido de urgência na votação de Projetos oriundos do Executivo faz com que o tempo para análise por parte dos vereadores fique limitado a, no máximo, 48 horas.
VOTARAM CONTRA
Helio Bênia (PSB)
Ivan Garcia (PSB)
Maurício Galo Del Fabro (PSDB)
Danúbio Barcellos (PP)
Carlos Nilo Pintos (PP)
Hanney Cavalheiro (PMDB)
Carine Frassoni (PMDB)
Jason Flores (PMDB)
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