Após vitória, é hora de traçar nova estratégia visando à suspensão do imposto de fronteira
Bancada do PP confirma vinda do deputado Frederico Antunes, na sexta-feira, para participação em uma série de compromissos, entre os quais a continuidade das ações até o fim do tributo
Deputado Frederico Antunes fez a defesa oral do projeto e conseguiu a aprovação
A luta continua! A frase, popularizada pelo ex-presidente Luis Ignácio Lula da Silva, nos anos 1980 e 1990, serve para ilustrar o dia seguinte à derrubada do imposto de fronteira, pela Assembleia Legislativa.
A bancada do PP na Câmara de Vereadores, composta pelos vereadores Danúbio Barcellos e Carlos Nilo Coelho Pintos, confirmou, ontem, que o propositor da matéria, deputado Frederico Antunes, estará em Livramento na sexta-feira.
O foco não poderia ser outro: construir a estratégia de mobilização do passo seguinte, até que o tributo seja extinto. O deputado cumprirá intensa agenda na sexta-feira, durante o dia e à noite, também tendo compromissos em municípios da região. O foco é o mesmo: traçar as estratégias junto ao empresariado para mobilização continuada em torno da questão da extinção do imposto de fronteira.
Em uma sessão histórica, os deputados estaduais aprovaram, na terça-feira, com 34 votos favoráveis, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 03/2013), de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que susta a cobrança do Imposto de Fronteira Interestadual, no plenário do Legislativo gaúcho.
A proposta, idealizada por Frederico Antunes, líder da bancada do PP, impõe uma das principais derrotas ao governo Tarso Genro, ao por fim à obrigatoriedade de que as micro e pequenas empresas gaúchas optantes pelo Simples Nacional tenham que pagar 5% de ICMS sobre as matérias-primas e produtos fabricados em outros Estados brasileiros.
Conforme Frederico, que liderou as articulações políticas pela sustação da taxa, a aprovação do projeto representa uma grande vitória para a economia gaúcha, principalmente aos micro e pequenos empreendedores do Estado.
“Este foi um claro recado dado para um governo que, infelizmente, até o momento, não mostrou disposição alguma para o diálogo, tampouco respeito com as reivindicações da categoria. Vamos seguir mobilizados e atentos”, disse o deputado.
Sobre a possibilidade de que o Executivo venha a ingressar na Justiça com uma liminar para suspender a decisão dos parlamentares gaúchos, Frederico ressalvou que a provocação feita por lideranças do Governo em tom de ameaça revela, mais uma vez, a total falta de sintonia do Executivo com os anseios da categoria. O deputado ainda criticou o fato de que, embora diversos deputados da bancada governista estivessem presentes em plenário, tenham optado por não votar a matéria.
Frederico Antunes também vai especificar em Livramento a necessidade de que a comunidade comercial se envolva na pressão.
A necessidade de mobilização se acentua, pois foram apenas 5 os empresários santanenses que acompanharam a votação na capital gaúcha na terça; ao passo que, conforme o santanense Emerson da Rosa, um dos participantes no evento, outros municípios enviaram 50, 100 representantes e até mais, em dois e três ônibus fretados para tanto.
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