Frederico: senadores do Sul e Norte confirmam união para aprovar projeto
Ana Amelia Lemos conversa com Frederico Antunes
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira, deputado Frederico Antunes (PP), foi informado ontem pela senadora Ana Amélia (PP/RS) das manifestações realizadas no Plenário, nas quais senadores das regiões Sul e Norte mostraram sintonia pela aprovação do projeto de Lei 11/2012 para que as cidades brasileiras que fazem fronteira com outros países possam ter lojas francas. Além da senadora gaúcha Ana Amélia (PP), os senadores de Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e Tomás Correia (PMDB/RO), também defenderam a matéria. Ana Amélia foi a primeira a falar. Na tribuna, disse que a região da fronteira está sendo esquecida pelo Governo Federal e lembrou que o projeto beneficia 28 municípios brasileiros, no Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraná, Roraima, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No RS são dez localidades. “O Brasil está de costas para as fronteiras. Existe uma concentração no litoral e estamos esquecendo uma rica região, que é a fronteira. É porque está esquecida que vêm os problemas, como tráfico e contrabando”, disse.
A senadora registrou que, nos países vizinhos, algumas medidas têm dado certo na geração de emprego e renda. Ana Amélia deu o exemplo do Paraguai, que criou mecanismos para o desenvolvimento e fortalecimento do comércio local, com hotéis e restaurantes, voltados ao turismo de compras, com sistema de tributação diferenciada.
Ela lembrou que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está analisando o projeto de lei da Câmara (PLC) 11/2012, que autoriza a instalação de lojas francas (free shops) em cidades consideradas gêmeas de cidades estrangeiras nas fronteiras do Brasil com outros países da América do Sul. Encontram-se nessa situação 28 municípios no Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraná, Roraima, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Ana Amélia relatou que esteve, na semana passada, em uma reunião com representantes da Receita Federal, para tratar das questões tributárias das cidades de fronteira. Na opinião da senadora, a realidade das cidades fronteiriças é diferente da realidade de outras cidades, e de outras regiões. A senadora disse ter a impressão de que a Receita Federal se opõe às taxas livres e à criação de lojas francas nas cidades das fronteiras.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou o PL e defendeu medidas que possam alavancar a economia das cidades de fronteira. Ele lembrou que muitos brasileiros costumam ir para o outro lado da fronteira para comprar produtos mais baratos, movimentando a economia dos países vizinhos. “Fico estarrecido com a postura da Receita Federal de implicar com uma questão dessas. Sou da base aliada do governo, mas entendo que aliado leal é aquele que sabe discordar e dizer porque está discordando”, destacou Mozarildo Cavalcanti.
O senador Tomás Correia também foi à tribuna em apoio ao PL dos Free Shops. Disse que em Rondônia a medida deverá beneficiar as cidades-gêmeas de Guajará-Mirim, no Brasil, e a boliviana Guayrá-Mirim. “São milhares de pessoas e de reais que todos os dias atravessam a fronteira. Além de aquecer as economias locais, a instalação de zonas francas possibilitará o desenvolvimento social da região, e, consequentemente, contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes das cidades brasileiras que forem contempladas”, disse o senador de Rondônia.
Ana Amélia é a relatora da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos, onde tramita em caráter terminativo. Na votação prevista para o último dia 7, houve pedido de vistas por parte do líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e a votação foi remarcada para o dia 28 de agosto, às 10h, no Senado Federal.
Além de Ana Amélia, Mozarildo Cavalcanti e Tomás Correia, outros senadores garantiram apoio à matéria, entre eles o presidente da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e os senadores José Agripino (DEM-RN), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Sérgio Souza (PMDB-PR) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Para Frederico Antunes, o adiamento da votação para o dia 28 pode ser considerado um bom encaminhamento para que conversas específicas sejam realizadas com senadores tendo em vista a votação do PL. “O pedido de vistas coletivo, após manifestação do líder do governo Eduardo Braga na defesa da essência do PL, somado à da relatora Ana Amélia e do presidente da CAE, Delcídio Amaral, além de vários senadores nos remete a uma dose de otimismo para aprovarmos o projeto no dia 28”, concluiu Antunes.
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