Patrulha Mirim da Brigada recebe aulas sobre cidadania e função social dos tributos
As aulas são ministradas através do Programa Municipal de Educação Fiscal
O Programa Municipal de Educação Fiscal já iniciou as aulas sobre “Cidadania e Função Social dos Tributos”, com os alunos participantes do Projeto Patrulha Mirim da Brigada Militar. Este é o 2° ano de realização das aulas, ministradas nos turnos manhã e tarde, e desenvolvidas nas dependências da sede do PMEF, situado na Praça Oriovaldo Grecellé. Os Patrulheiros Mirins participam do projeto no contraturno da escola.
Segundo Claudia Santanna, professora, durante o primeiro encontro, os alunos recordaram o que haviam trabalhado no ano de 2012, e iniciaram a nova etapa com o vídeo “Participação Popular nas Políticas Públicas”. “O vídeo enfatizou a Função Social dos Tributos; a diferença entre tributo, taxa, tarifa pública e contribuição de melhoria e, ainda, Impostos Municipais, Estaduais e Federais. Os Patrulheiros Mirins, comentaram o filme relacionando com o momento atual que vive o País, pois é impossível falar de ‘Tributo como instrumento de justiça social’, sem fazer referência aos protestos do povo brasileiro nos últimos dias”, afirmou Claudia.
Ainda segundo Claudia, a Educação Fiscal também tem a função de levar o aluno a refletir sobre o “Contribuinte do Futuro”, e é nesta direção que não deve somente informar, mas formar, permitir que o aluno ouse voos mais altos, que permitam a transformação, discussão e reconstrução do próprio conhecimento, em um exercício pessoal de democracia.
As próximas aulas dos Patrulheiros Mirins na Sede do Programa Municipal de Educação Fiscal acontecerão nos dias 5 e 13 de agosto, das 8h30 às 11h30, e das 14h às 17h.