As terras indígenas
Já faz tempo que historiadores e antropólogos cunharam a idéia de que a missão de Colombo e Cabral aqui na América não foi um descobrimento, mas uma invasão dos navegadores ibéricos que aconteceu ao final do século 15 e começo do 16. Foi uma invasão cruenta e sangrenta quando os espanhóis dizimaram sem motivo algum aos povos autóctones, principalmente da zona caribenha e da região andina onde hoje se situam os territórios da Bolívia e do Peru.
No Brasil, alguns historiadores estimam que a população indígena andasse em torno dos 4 milhões de almas quando Cabral aqui chegou. Tudo é possível, pois se prestarmos atenção nas expedições de desbravamento do território para o Oeste, temos que admitir que muito silvícola foi sacrificado nos três primeiros séculos da colonização não só pelos embates sanguinários, mas principalmente pela contaminação de doenças endêmicas para as quais o índio não dispunha de imunidade física para resistir ao contato.
Vale lembrar a guerra Guaranítica que se desenvolveu de 1754 a 1756 em solo gaúcho. Os exércitos ibéricos queriam expulsar os índios para cumprir o Tratado de Madri, firmado entre Espanha e Portugal que permutavam a Colônia de Sacramento, às margens do rio da Prata pelas Missões Orientais, território constituído por sete aldeias a Leste do Rio Uruguai. Na carnificina morreu dois mil índios cuja batalha final foi em Caiboaté, hoje São Gabriel.
Nos últimos tempos aumentou consideravelmente a luta entre índios e posseiros de terras, dizendo aqueles que estes últimos invadiram e se apossaram de terras tidas como indígenas desde priscas eras. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estava encarregada destas demarcações e os posseiros alegam que há fraude nestas demarcações. Para piorar a querela, está morrendo gente de ambos os lados, o que é lamentável.
Para examinar esta questão com a devida isenção, é preciso recorrer ao Censo de 2010 procedido no Brasil, que nos dá indicadores que revelam a atual situação do indigenato nacional. Na pesquisa do IBGE constam os seguintes dados. Território brasileiro: 8.515.767,049 Km²; população total: 190.732.694; índios identificados: 896,9 mil, sendo que 63,8% (572 mil) deles vivem em terras indígenas e 36,2% (324 mil) residem nas zonas urbanas. Por aquele Censo de 2010 as terras indígenas demarcadas pela FUNAI totalizam 1.067.000 Km², ou seja, 12,5% de todo o território nacional.
Para concluir, a FUNAI quer garantir para uma população em torno de 572 mil índios 12,5% do território nacional quase a área do estado do Pará, que só perde em extensão para o estado do Amazonas. Convenhamos. Os índios foram os donos desta terra há mais de 500 anos, mas não é possível que se admita nos dias de hoje esta partilha absolutamente desproporcional. O governo precisa ser mais sensato e proceder a estudos mais complexos para fazer as demarcações.
Renato Levy
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