Vereador quer ampliar debate sobre a Santa Casa como hospital 100% SUS
Aquiles Pires e presidentes da Fesser e do SindiSaúde local realizaram visita a Montenegro, para conhecer as instalações e o processo de gestão do nosocômio daquela cidade
Kempfer, Madruga e Aquiles na frente do hospital montenegrino
Diante das constantes crises de falta de recursos no hospital Santa Casa, da dívida presumida que, em tese, o hospital mantém, o vereador Aquiles Pires (PT) quer estimular o debate em torno da possibilidade de o hospital tornar-se 100% SUS – ou seja, atendimento exclusivamente para o Sistema Único de Saúde.
Miriam, Madruga, Aquiles e Carlos Batista conferindo os leitos SUS
O legislador relata que, acompanhado do presidente do SindiSaúde, Silvio Vidart Madruga, e do presidente da Fesser, Milton Kempfer, visitou o hospital de Montenegro, o qual está sendo monitorado há vários meses.
“Esse monitoramento feito pela Fesser e SindiSaúde ocorre em outros hospitais do Estado, fato que colabora e foi determinante para que apresentássemos a proposição aos colegas vereadores e, em uma visita à Santa Casa, junto com os vereadores integrantes da Comissão de Saúde da Câmara e o presidente, propusemos à Santa Casa de Livramento para aderir ao 100% SUS, e, assim, contratar com o Estado para prestar atendimento 100% pelo SUS, com base no decreto 7.508/2011, que regulamentou a Lei 8.080/1990, a partir da portaria 929 de 10 maio de 2012, que revogou a portaria 3024/2011” – argumentou Aquiles Pires.
De acordo com o parlamentar petista, a visita teve por finalidade colher informações e ver o funcionamento do hospital, o qual aderiu ao atendimento 100% pelo SUS. Conforme ele, na ocasião, a comitiva foi recebida pelo diretor administrativo Carlos Batista da Silva e pela enfermeira Miriam dos Santos, chefe de Enfermagem do hospital.
“Na reunião com eles, que se estendeu por toda a tarde de terça-feira, os anfitriões foram questionados sobre as condições do hospital antes de aderirem à prestação de serviços 100% para o SUS, e como isso ocorreu, bem como as condições atuais do hospital, que já está credenciado ao atendimento 100% SUS” – ponderou o legislador.
Na reunião, Aquiles, Kempfer, Madruga, Batista e Miriam
De acordo com Aquiles Pires, as dúvidas foram todas respondidas, e as respostas foram muito satisfatórias. “Para resumir, após a adesão ao sistema de atendimento 100% pelo SUS, o hospital é auto sustentável. A receita do hospital dobrou, sendo que além disso o hospital recebe incentivo de 20% para investimento e compra de equipamentos, e cada vez mais aumenta a receita. Com as devidas prestações de contas, o Estado aporta mais incentivos. As dívidas foram estancadas, e as antigas estão sendo pagas – entre elas, as trabalhistas, cujo valor repassado para a justiça do trabalho é de R$ 80 mil mês, e neste proximo mês esse valor vai majorar para R$ 120mil por mês” – explanou o parlamentar.
O legislador e seus acompanhantes informaram terem verificado que o hospital de Montenegro está com todos os leitos reformados e equipamentos novos. Além do valor referenciado, o hospital recebe outros incentivos do Estado para novos investimentos.
Resolução
“Nós temos a obrigação de buscar soluções viáveis capazes de resolver os graves problemas enfrentados pela Santa Casa. Não vamos deixar chegar ao ponto de ter de fechar a Santa Casa de novo. Saúde é direito de todo o cidadão, sendo direito e dever do Estado garantir a sua concretização. Dessa forma, não podemos deixar escapar esta oportunidade oferecida através da portaria 929 de 10 de maio de 2012 do Ministério da Saúde” – sustentou o vereador Aquiles Pires.
O petista também pondera que é pontual a solução, pois há incentivos financeiros ofertados pelo Estado aos hospitais que se destinam ao atendimento 100% SUS. “E, além disso, não exclui ninguém dos atendimentos. Certamente, essa adesão resolverá o problema da falta de atendimentos e de médicos no hospital. Além disso, a gestão do hospital funcionará com prestação de contas periódicas para a população. São muitos os pontos positivos e a população tem o direito de tomar conhecimento desta situação” – concluiu o legislador, salientando que estará fazendo novo contato com a provedoria e a diretoria do hospital, conjuntamente com a Comissão de Saúde da Câmara, presidida pelo vereador Lídio Mendes, o Melado (PTB).
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