Infraestrutura: a solução público-privativa
Diante do fraco desempenho da economia no último ano, o Governo Federal acionou o sinal de alerta e trouxe para o centro da pauta um ponto nevrálgico para o crescimento: a infraestrutura. Trata-se de uma questão sem meio-termo. Ou se investe com força e decisão, trazendo ganhos concretos à competitividade dos setores produtivos e ao bem-estar da população; ou se para no tempo, deixando escapar as oportunidades de ouro que se apresentam aos países em desenvolvimento.
A experiência mundial demonstra que o enfrentamento dos problemas logísticos passam, necessariamente, pelas parcerias público-privadas. Já se foi o tempo em que o ranço ideológico impedia esse tipo de atuação. Felizmente, o Governo está ciente disso. Tanto é assim que vem tomando medidas de auxílio e incentivo para atrair investidores.
A ação mais recente foi especialmente simbólica, pois se deu em um modal subutilizado no país: o ferroviário. O Ministério da Fazenda elevou a taxa de retorno dos acionistas de novas concessões, que ficará entre 9,3% e 12,5%. Isso significa que o sócio do projeto será remunerado pelo capital próprio aplicado, o que exclui o montante financiado pelo BNDES, em uma alavancagem que chega a até 80%.
Trata-se de um esforço que se combina com outros já tomados ao longo dos últimos meses. Um dos elogiáveis foi o anúncio do leilão de diversos aeroportos de grande porte, como Rio de Janeiro, Brasília e Campinas. Essa pode ser a solução adequada para atacar problemas que se agravam cada vez mais, como a saturação da estrutura física diante do aumento de demanda e a demora na entrada e na retirada de cargas.
É claro que, ao lado da necessária participação de investimento privado em ferrovias, portos e aeroportos, o Governo precisa fortalecer e tornar mais independentes suas estruturas de regulação. Se o Brasil quiser superar o crescimento pífio registrado em 2012, a infraestrutura precisa ser repensada e renovada. E não há caminho senão através da convergência do público e do privado.
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