Câmara vai interromper o recesso por dois dias
O recesso parlamentar será interrompido. A confirmação foi feita ontem, pelo presidente do Legislativo, Dagberto Reis, ao emitir um decreto determinando a interrupção por dois dias – 22 e 23 de janeiro – com a finalidade de apreciar os projetos de lei oriundos do Executivo municipal, em que foram feitas solicitações de tramitação urgente.
O decreto legislativo terá a finalidade de normalizar os ritos de trâmites das matérias no Legislativo, pois há exigência de que os projetos passem pela análise das comissões permanentes, antes da votação em plenário. O papel dessas comissões é justamente apreciar e emitir parecer em relação ao encaminhamento das matérias em trâmite, a partir de reuniões de discussão realizadas com as presenças dos vereadores integrantes das comissões legislativas.
O presidente faz a convocação das comissões permanentes para o dia 22, às 11h, a fim de apreciar e emitir os pareceres dos projetos e também convocou a Câmara para realizar a apreciação dos projetos examinados pelas comissões, no dia 23, às 11h, com 15 minutos de tolerância.
As comissões permanentes
A Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente está formada pelos vereadores Jansen Nogueira, Lídio Melado Mendes, Carlos Nilo Pintos e Carine Frassoni. A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Assuntos Internacionais conta com os legisladores Aquiles Rodrigues Pires, Germano Camacho Mendes, Maria Helena Alves Duarte e Ivan Garcia. Já a Comissão de Orçamento é integrada pelos parlamentares Itacir Soares, Tatiane Marfetan, Gilbert Gisler e Hanney Cavalheiro. Formam a Comissão de Infraestrutura Maurício Galo Del Fabro, Danúbio Barcellos, Hêlio Bênia e Jason Flores. A Comissão de Ética Parlamentar está composta por Gilber Gisler (PDT), Germano Camacho Mendes (PTB), Aquiles Rodrigues Pires (PT), Carine Frassoni (PMDB), Ivan Garcia (PSB) e Danubio Barcellos (PP).
Também permanente, a Comissão Representativa comanda a Câmara durante o período de recesso, estando composta por 10 nomes. São eles: PT – Dagberto Reis, Jansen Nogueira; PMDB – Jason Flores e Carine Frassoni; PTB – Lídio Melado Mendes e Tatiane Marfetan; PDT – Gilbert Gisler; PSB – Ivan Garcia; PP – Carlos Nilo Coelho e PSDB – Maurício Galo Del Fabro.
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