sexta-feira, 09 de setembro de 2011
Mais dois vereadores atrapalham?
A Câmara Municipal abre, hoje, para a sociedade, a discussão a respeito do número de vereadores para os próximos quatro anos, de acordo com a nova legislação vigente, que relaciona a composição do Legislativo com o número de habitantes. O assunto será tema de audiência pública, proposta pelo vereador Nelmo Oliveira. Em discussão, além do número de vereadores, também estará a questão do percentual de repasse para a Câmara. Quanto ao número de vereadores, é bom ponderar uma coisa, conforme lembra o vereador Dagberto Reis, que integra a comissão especial constituída na Câmara para dar parecer a respeito: não se trata de aumentar o número dos 10 atuais para 17, porque o texto da Lei Orgânica Municipal já estabelece que serão 15 vereadores em Livramento. Caso os atuais legisladores aumentem o número para o limite proporcional ao número de habitantes permitido por lei, serão apenas mais dois, totalizando 17. A opção, então, será entre 15 ou 17, segundo o projeto que está na Câmara. Para manter o número de 10, será necessário que algum dos vereadores apresente proposta de alteração à LOM nesse sentido. Mas é preciso atentar para os prazos. É preciso votar e publicar tudo até o dia 30 de setembro. São necessários 7 votos para aprovar a alteração. Caso não se consiga isso, o número será de 15. A discussão de hoje na audiência pública pode ser extremamente importante no sentido de esclarecer a população – e de ouvir o que ela quer.
Usina binacional de reciclagem
Ao se encontrar com o secretário do Planejamento e Participação Cidadã, João Motta, recentemente em Alegrete, o vereador Dagberto Reis solicitou apoio para o projeto da Usina Binacional de Reciclagem do Lixo, envolvendo as comunidades de Livramento e Rivera. Motta é um dos principais líderes da corrente Unidade na Luta no Rio Grande do Sul e tem bom trânsito em Brasília. Ele garantiu apoio à iniciativa do vereador, que também recebeu garantia de apoio da atual secretária executiva do Codesul, Emilia Fernandes, que esteve em Brasília encaminhando o assunto junto ao Ministério da Integração Nacional.
Juventude da Fronteira
A Comissão Organizadora da Conferência Municipal, que é integrada por representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores, do Diretório Acadêmico de Administração da UNIPAMPA, da COPTEC, além de entidades colaboradoras como a 19ª CRE, entre outras, reforçam o convite a todos os jovens santanenses para que participem da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude nesta sexta-feira, a partir das 14h, no Plenário da Câmara Municipal, pois lá terão a oportunidade de realmente contribuírem com a construção de novas e inovadoras políticas públicas de juventude, trazendo benefícios não apenas para este segmento da comunidade local, mas também para Sant’Ana do Livramento como um todo. Professores ou entidades que queiram levar seus jovens para participarem poderão obter informações pelo telefone nº 39681134, das 7h30 às 13h00, ou comparecendo diretamente no dia e local da Conferência.
Projeto para o camelódromo
O Conselho Municipal de Desenvolvimento-Comude terá reunião ordinária na próxima segunda-feira, dia 12, no Salão Nobre da Prefeitura, para, entre outros itens, apreciar o projeto de lei que regulamenta o comércio ambulante, um dos temas mais polêmicos dos últimos meses em Livramento. Além disso, será discutido também uma proposta de regramento para eventuais feiras e outros tipos de atividades que utilizem espaços públicos. A convocação assinada pelo presidente do Conselho, Sérgio Aragón, também estabelece como pautas da reunião ordinária, análise e votação de um pedido de incentivo de empresa da área de transportes internacionais, que amplia suas atividades em Livramento, além da apresentação do resultado final do processo de Participação Popular e Cidadã, a consulta popular, realizada mês passado, e por fim discussão sobre a abertura do Processo Eleitoral para nova diretoria do Comude.
Sobre patas de cavalos
Um prato cheio para as conversas nos galpões – que certamente serão muito visitados por políticos e candidatos nesta Semana Farroupilha – será a proibição de cavalos no centro da cidade, durante as próximas duas semanas, quando centenas de pessoas procuram acostumar as montarias à rotina urbana.
A Brasília
Tem um tom de convocação o convite feito pelo gabinete do deputado federal Jerônimo Goergen, do PP, a lideranças políticas e classistas dos municípios da região da fronteira gaúcha para que estejam em Brasília no próximo dia 15, com o objetivo de fortalecer as ações pela criação de lojas francas nas cidades de fronteira. O deputado Frederico Antunes articula a caravana fronteiriça, que deve contar com as presenças, entre outros, de empresários de Livramento, Jaguarão, Uruguaiana e Barra do Quaraí.
Mulheres
A Executiva Municipal do PSC – partido que está cada vez mais presente na política santanense – organiza para amanhã à tarde um encontro da presidente estadual da sigla, Maria de Lourdes, com um grupo de mulheres cristãs de Livramento. A partir das 17h30, será servido um chá, no salão da Igreja Ministério do Espírito Santo, localizada na rua Dom Pedro II. Às 19h, haverá o Culto da Cidadania, com as presenças de vários convidados especiais, entre os quais Solimar Charopen, o Ico, do PTB.
Momento de comunhão
O PMDB de Livramento estará reunido na tarde de hoje, na Câmara de Vereadores, para ultimar os preparativos para a convenção municipal marcada para o próximo dia 25, quando será eleito o novo Diretório Municipal. O presidente Silvio Vares convoca a todos os filiados para participarem dessa reunião preparatória. “É preciso que tenhamos a sabedoria coletiva, para, em nome da causa maior, que é o PMDB, construirmos a unidade partidária, porque o momento é de comunhão de esforços”, conclama. Segundo ele, o PMDB terá papel preponderante nas eleições do próximo ano e “deixará de ser coadjuvante para assumir um papel de destaque”. Depois de muitos anos, o PMDB se prepara para apresentar candidato próprio à Prefeitura.
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