Promotor Marcelo Gonzaga deixa de responder pela Defesa Comunitária
Função, em regime de substituição, será exercida pela promotora Rosi Maria Barreto até designação de um novo representante do MP
Promotor Marcelo Gonzaga
O Ministério Público em Sant’Ana do Livramento registra reformulação em sua disposição de atuação, com a instalação da promotoria especializada, uma antiga reivindicação que ainda não havia sido instalada. A partir de agora, o promotor Marcelo Gonzaga deixa de atuar na defesa comunitária, que é uma especializada, respondendo pelas questões inerentes à área Cível e autos infracionais.
A defesa comunitária é uma especialização que trata das questões demandadas pela sociedade em pontos como a defesa do meio ambiente, consumidor, idosos, improbidade administrativa, ordem urbanística, patrimônio histórico, turístico, paisagístico e cultural, portadores de necessidades especiais e saúde pública.
A confirmação é do promotor Marcelo Gonzaga.
Embora ainda não tenha sido designado um promotor para a especializada, a função, em regime de substituição está aos cuidados da promotora Rosi Maria Barreto.
Para que o cidadão entenda melhor, é possível estabelecer que o Ministério Público do Rio Grande do Sul deu provimento a sua representação local da seguinte forma: Promotoria de Justiça Cível de Sant’Ana do Livramento, contando com o primeiro promotor, Marcelo Gonzaga e o segundo promotor, Rosi Maria Barreto; promotoria de justiça criminal de Livramento, contando com o primeiro promotor, José Eduardo Gonçalves, bem como a promotoria de justiça especializada e a promotoria de justiça regional. Há necessidade de provimento de um outro promotor para Livramento, o que deverá ocorrer em breve por parte do ministério público gaúcho.
Desde o início de setembro, conforme relata, Marcelo Gonzaga não responde mais pela defesa comunitária, mas sim pelos autos infracionais, que são procedimentos investigatórios sobre crimes, ilícitos ou contravenções, cometidas principalmente por menores e adolescentes.
“Diante da conquista de uma promotoria especializada, optei pela permanência na área Cível e nos Autos Infracionais, enquanto a colega Rosi Barreto responde, em regime de substituição, pela defesa comunitária” – destaca Marcelo Gonzaga, ressalvando que não há um prazo concreto para destinação de um novo promotor para Sant’Ana do Livramento, porém, entende que essa necessidade será suprida em curto espaço de tempo, com a designação de um titular.
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