Ministério Público deve intervir na questão dos “cães abandonados”
Representantes da Aspa, comunidade e a vereadora Carine Frassoni realizaram visita aopromotor Marcelo Gonzaga, para levar maiores informações e sugestões sobre a questão
Promotor Público Marcelo Gonzaga recebeu visita da vereadora Carine Frassoni e de Ione Abreu, como representante da comunidade, além de uma funcionária da Aspa
Na manhã desta sexta-feira, o promotor público Marcelo Gonzaga recebeu, no Ministério Público, a vereadora Carine Frassoni, uma representante da comunidade, Ione Abreu, e uma funcionária da Aspa, Associação Santanense de Proteção aos Animais, para recolher mais informações sobre a atual situação dos animais que vivem em situação de abandono pelas ruas de nosso município. O promotor destacou que, informalmente, já contatou a Prefeitura Municipal e também alguns veterinários para debater a questão. “Buscamos a visão que cada um tem sobre a questão, mas apenas com a intenção de trazer algum subsídio pessoal no sentido de informações sobre a questão”. Na avaliação do promotor, não havia, na época, uma melhor maneira de enfrentar a questão, mas apontou como solução uma conversa com a Prefeitura e uma entidade que contemple a classe dos veterinários, para que se busque uma solução. Ao fim do encontro, algumas questões foram esclarecidas pelo promotor Marcelo Gonzaga.
Expediente em tramitação
O promotor público Marcelo Gonzaga destacou que o Ministério Público já tem um expediente em tramitação para tratar justamente das questões das medidas a serem tomadas aqui no Município sobre a questão do controle das zoonoses e controle da população canina e felina da cidade. Segundo ele, há informações sobre a tomada de medidas ao longo do ano, mas há a necessidade de se avançar até que se possa resolver de forma completa ou razoável esta situação. “Com esta visita que recebemos aqui no Ministério Público, das representantes da Aspa, da comunidade e também da vereadora, nos trazendo mais informações sobre a questão, pretendemos dar seguimento ao trabalho, e nosso propósito é que o poder público municipal tome as medidas necessárias para que se resolva estes problemas que são enfrentados aqui em Sant’Ana do Livramento. Esse é um trabalho que vai ter continuidade a partir dos subsídios que nós temos recebido e que temos buscado junto ao poder público”.
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Apoio à Aspa ou novo projeto?
Questionado sobre a possibilidade de que a administração municipal possa criar um projeto ao invés de dar apoio ao projeto desenvolvido pela Aspa – que apesar do foco, é um projeto particular. Gonzaga destacou que existe, sim, esta possibilidade, embora saiba da importância do trabalho desenvolvido pela Associação, o foco é de que ocorra por parte da administração pública o empenho para encontrar uma solução. “Nossa intenção é que o poder público adote as medidas que se mostrarem adequadas para a solução do problema. Agora, dentro de um âmbito de discricionalidade e oportunidade do poder público municipal é que vão ser decididas as maneiras para enfrentar essas situações”, afirma.
Existe um prazo definido?
O promotor destacou que não existe um prazo definido para a questão, mas o interesse é que a situação seja resolvida o quanto antes. “O que vamos buscar junto ao poder público é que se definam as medidas a serem tomadas para que se solucionem os problemas. Está na esfera do poder público se definir estas medidas, que devem ser eficazes para a solução desse problema”.
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Informações da Prefeitura
Recentemente, o MP recebeu da administração municipal informações sobre as medidas que vêm sendo tomadas até o momento. O promotor destacou que a partir as informações recebidas, ocorrerá uma avaliação e, a partir desta, serão definidos os próximos passos a serem tomados. “Não temos, neste momento, uma posição sobre o caminho que vai ser seguido, pois estamos em uma fase de avaliação das informações que temos, por parte da Prefeitura Municipal, das medidas que estão sendo tomadas até este momento”, completa.
Conclusão
O Promotor Público Marcelo Gonzaga destacou que o Ministério Público, no âmbito da promotoria local, está buscando junto ao poder público a tomada das soluções necessárias para este caso. “Estamos fazendo um esforço para que o poder público adote todas as medidas que se mostrarem necessárias para a efetiva solução do problema, que é uma questão que nos preocupa e que deve ser equacionada com a maior brevidade possível”, finaliza.
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