Menores Infratores
O promotor Marcelo Gonzaga, em entrevista na rádio RCC FM
Procedimentos são realizados pela autoridade policial e conselho tutelar
Diante das perdas, muitas famílias defendem a redução da maioridade penal no caso de crimes graves, como latrocínio, homicídio, estupro e sequestro. As chances de um resultado positivo na ressocialização do menor infrator são maiores se familiares estão por perto. Segundo o promotor e representante do Ministério Público, em substituição a promotora titular da promotoria da infância e juventude, Marcelo Gonzaga, há um aumento de violência por parte de adultos e adolescentes no Brasil e no mundo, e Livramento, não está isento, precisando assim, de um olhar especial.
O Conselho Tutelar de Sant’Ana do Livramento, segundo as conselheiras, Dircelene Padilha, Alcina da Rosa e Cléa Gonçalves, só age junto com a autoridade policial. “No último ocorrido com menores na cidade, não fomos acionados, no momento em que eles foram identificados, somente depois que eles já estavam na Delegacia de Pronto Atendimento. Mas, sempre que nos acionam vamos junto da Brigada Militar ou da Polícia Civil, acompanhamos até a Delegacia, encontramos os responsáveis, conversamos e continuamos indo à residência”, relataram.
Para as conselheiras o serviço seria melhor se tivessem mais um carro e computador. “Uma casa de passagem, ajudaria muito nosso serviço. Ela serviria para os casos extremos, como o kit do governo (carro, computador), nos auxiliaria em todas as situações”, afirmaram elas.
Em entrevista à Rádio RCC FM, no programa “Jornal da Manhã”, o promotor Marcelo Gonzaga, abordou o assunto com clareza. Abaixo, a entrevista com o promotor.
A Plateia: O que pode ser feito num primeiro momento?
Marcelo Gonzaga: Eu vejo nossa sociedade enfrentando uma crise de valores morais, éticos, muito grande, desrespeitando as autoridades. Se formos olhar pra raiz do problema, temos que enfrentar essa realidade, como por exemplo, o enfraquecimento da família e os reflexos que isto gera, com envolvimento de toda sociedade. Observo que o próprio civismo não é valorizado quanto antes.
A Plateia: Ao mesmo tempo em que devemos tratar a juventude atual, então temos que tratar a juventude que virá?
Marcelo Gonzaga: Não é fácil. Se fosse estaríamos trilhando um caminho de evolução mais efetivo, mas é importante que se discuta isso no dia a dia. Então é necessário que como agentes nesse processo, nós possamos discutir e buscar as soluções necessárias, junto à comunidade, é uma iniciativa pequena, mas que somada a todo um processo de engajamento pode suscitar uma mudança nesse quadro.
A Plateia: Para questões pontuais temos a legislação, mas os “braços do Estado” não são tão longos. Então, como fazer esta aplicação das leis?
Marcelo Gonzaga: Hoje é um desafio cada vez maior para os pais, educar os filhos, mas o fato do responsável não poder utilizar de agressão física, não significa que ele não deve impor limites aos filhos. O processo deve ser realizado de forma racional através do diálogo, castigos, limitações, buscando que esse processo de ensino, educação, seja efetivo. Tudo depende do bom senso, de racionalidade, ele é responsável pela educação do filho.
A Plateia: Quanto à prevenção, o que poderia ser feito?
Marcelo Gonzaga: Temos duas medidas: a prevenção, quando devemos trabalhar para prevenir e a outra é de atuar após o acontecimento. O que acontece, assim que recebemos da autoridade policial, a ocorrência do fato, vamos analisar e a primeira medida é chamá-los com os pais. Naquelas situações de gravidade praticadas por adolescentes, a legislação permite que se adote a medida de internação junto à FASE. Implicando uma medida socioeducativa que pode ser aplicada até os 21 anos.
Loading ...
