Vereadora reencaminha projeto isentando de IPTU os portadores de doenças crônicas
Em 2013 a vereadora Carine Frassoni (PMDB) encaminhou projeto narrando as dificuldades que enfrentam os portadores de doenças crônicas ou seus responsáveis. Segundo ela, além do sofrimento físico, encaram adversidades financeiras para custear seus tratamentos, na maioria das vezes, investindo tudo o que possuem para obter melhoras em seu estado de saúde.
Ao visitar diversos bairros, a legisladora verificou muitas histórias de vida comoventes, as quais a motivaram a elaborar um projeto de lei que beneficiasse o adoentado e sua família.
“Nem todas as famílias, que convivem diariamente com esta luta, estão estabilizadas financeiramente. Existem casos em que a renda familiar consiste somente no valor recebido no auxílio doença do paciente, restando apenas, para o tratamento e sobrevivência daquela família”, relata a vereadora Carine Frassoni.
Conforme informa, em março do ano passado, a vereadora apresentou na Câmara um projeto de Lei que isenta o pagamento do IPTU exclusivamente ao imóvel onde reside o padecente enquadrado em uma, ou algumas dessas moléstias como: moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental como, por exemplo, estados de demência ou esquizofrenia, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloatrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, e síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), porém, não obteve aprovação de alguns vereadores, sendo rejeitado em plenário.
Carine informa que reencaminhou o projeto com a assinatura de alguns vereadores favoráveis ao mesmo, o qual atualmente passa pelos trâmites legais no legislativo.A vereadora disse que vai contar com a sensibilidade dos vereadores para aprovação e, do prefeito municipal para sancionar essa lei. “Certamente beneficiará milhares de famílias santanenses que vivem o drama de lidar com essas doenças, isentando-as deste tributo, com o intuito de minimizar os gastos externos, proporcionando um valor a mais para ser investido no tratamento de saúde, priorizando acima de tudo, o bem-estar e a vida” – pontua.
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