Mais indústria e menos juro
O plano Brasil Maior, anunciado no início de agosto pela presidente Dilma Rousseff, incorpora uma série de boas novidades ao cotidiano industrial brasileiro. O Executivo parece ter interiorizado a constatação sobre os obstáculos da indústria nacional. O programa alcança importantes mudanças em desoneração, financiamentos, inovação e defesa comercial.
A redução de IPI sobre bens de investimento é um dos itens mais significativos, bem como a extensão da diminuição sobre bens de capital. O mesmo se pode dizer da redução do prazo para devolução dos créditos do PIS/PASEP/COFINS. A prorrogação do PSI-FINAME até dezembro de 2012 mantém um necessário oxigênio no mercado. As exportações foram contempladas com a devolução de créditos de PIS/CONFINS até 4% do valor exportado de manufaturados acumulados na cadeia produtiva e a criação do Fundo de Financiamento à Exportação.
A defesa comercial será intensificada, segundo o governo, com ações antidumping, salvaguardas, medidas compensatórias e combate à circunvenção, à falsa declaração de origem, a preços subfaturados e a importações ilegais. No âmbito do Mercosul, será pleiteado um aumento do imposto de importação. O Executivo anunciou ainda a suspensão do ex-tarifário para máquinas e equipamentos usados e a quadruplicação do número de investigadores de defesa comercial.
Enfim, o pacote tem muitos méritos, mas deve ser apenas o começo de uma grande virada. Além das reformas estruturais, são necessários ajustes contínuos dos instrumentos de estímulo à indústria. Basta ver que, em diversos setores, exportadores locais estão se tornando importadores de produtos acabados – uma contradição que demonstra o tamanho da dificuldade de produzir no país. Mas a maior resposta à crise precisa vir de um necessário alívio monetário, baixando a taxa Selic, que também representará economia para o governo em relação à rolagem da dívida. .
Diferentemente de outros países, o Brasil, para enfrentar a atual turbulência internacional, tem a possibilidade de reduzir a taxa de juros e de liberar parte do compulsório retido pelo Banco Central. Está se desenhando um cenário muito claro para justificar medidas nessa direção. A ameaça de inflação ascendente está praticamente afastada. Investidores devem puxar o freio no curto prazo, diminuindo o ritmo de crescimento. Pela primeira vez desde 2008, há sinais de desaceleração. O preço das commodities tende a cair com a recessão mundial. A oferta de crédito deve sofrer alguma restrição. Ora, até mesmo os setores mais conservadores do BC terão de reconhecer que não há mais motivos para manter a taxa Selic em 12,5% ao ano.
Mesmo com todos os avanços conquistados através do plano de incentivo à indústria, é preciso muito mais para estancar a perda de competitividade da indústria de transformação, que sofre em função do câmbio, dos juros altos e do Custo Brasil. O país precisa aprofundar políticas nessas direções e baixar a taxa Selic nas próximas reuniões do Copom (quem sabe iniciando nesta reunião de quarta-feira). Reduzir os juros e dar mais atenção à indústria: eis dois caminhos para enfrentar a crise global e construir um Brasil ainda maior.
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