Educação e o foco no fundamental
Diversos especialistas têm se somado no diagnóstico de que o Brasil tem dado pouca atenção ao ensino fundamental. Líderes de expressão também constatam uma carência na qualidade dessa faixa de ensino. As famílias, em seu cotidiano, também sabem bem desse problema. Não são poucos os casos de estudantes que chegam ao ensino superior sem sequer saber escrever e interpretar um texto adequadamente. Ou sem conhecer as mais básicas operações matemáticas.
Todas as pesquisas mostram que a correta atenção ao ensino fundamental repercute decisivamente na vida adulta, inclusive no período universitário. Portanto, a universidade, também ela, será melhor ou pior numa direta relação com os primeiros anos de estudo. Os últimos governos voltaram seu foco para o ensino superior, com alguns resultados positivos: o acesso ao terceiro grau aumentou, inclusive para camadas menos favorecidas, e novas instituições públicas foram criadas. Mas a lacuna que remete ao antigo primário continua aberta – e praticamente esquecida.
Isso vai muito além de uma discussão sobre responsabilidades, especialmente quanto ocorre a tentativa de incumbi-la exclusivamente ao Município. A lei prevê que o poder local deve priorizar essa faixa escolar, mas não determina que seja tarefa somente sua. Até porque, dada a supremacia da União em relação à divisão do bolo tributário, não seria justo e tampouco razoável permitir que se liberasse de tal obrigação.
Esse tema diz com alguns dos direitos mais fundamentais do ser humano. O indivíduo precisa ser cuidado sobretudo durante a gravidez, e depois na infância e na adolescência. Essas fases são decisivas para a formação de um cidadão completo, fisicamente saudável e psicologicamente bem resolvido. A mão do governo deve ser eficiente nesses períodos em que o cérebro e a personalidade estão se formando.
Durante nossa gestão no governo do Estado, a propósito, a criança virou o centro das principais políticas sociais e educacionais. Em apenas quatro anos, a taxa de mortalidade infantil tornou-se a mais baixa do Brasil. A Unesco destacou o ensino gaúcho como o melhor de todo o país. E o programa Primeira Infância Melhor (PIM), que acompanha a mãe e o nascituro desde a gestação até os primeiros anos de vida, tornou-se referência e foi copiado inclusive por outros estados e países.
A situação brasileira é preocupante nesse sentido. Mesmo que tenhamos avanços pontuais, ainda estamos longe de ter um desempenho educacional adequado. Basta ver um dado recentemente divulgado pelo IBGE: em 2010, metade da população brasileira com dez anos ou mais de idade não possuía instrução ou tinha o fundamental incompleto. E nossos professores têm salários muito inferiores a países desenvolvidos ou mesmo emergentes.
É um problema de orçamento, de técnica e de prioridade política. Faltam verbas, estamos ensinando com deficiência e a pauta ainda não está no centro das preocupações do governo. Para que ocorra essa inversão, não é necessário que a atenção à universidade decaia. Um foco não é impeditivo do outro. Todavia, está claro que a elevação do ensino fundamental a um novo patamar desempenhará papel decisivo para consolidar o novo país que, nas últimas décadas, começamos a desenhar.
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