Conselhão: desafios novos e renovados
Na última quinta-feira participei, no Palácio do Planalto, da 39º reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES), após ser convidado pela presidente Dilma a ocupar uma das vagas no órgão. Estarei ao lado dos presidentes das principais centrais de trabalhadores, das principais entidades empresariais e de importantes organizações da sociedade civil. E ali também senta o governo, através de sua representação ministerial.
Os conselheiros atuam sem remuneração em um trabalho de grande valia para o Executivo e, principalmente, para o país. Ele não compete com a representatividade parlamentar. Pelo contrário: oferece contribuições relevantes aos grandes debates nacionais, o que faz a partir das diferentes expertises de cada um de seus membros. É um fórum de concertação, de diálogo, de reunião de ideias, de desenho de consensos. É um locus para discutir e propor soluções para o Brasil com plena liberdade, sem qualquer espécie de amarra ou inibição. É também um necessário sopro da sociedade para dentro das esferas governamentais e políticas.
Acompanhei de perto muitas das sugestões gestadas dentro do ambiente do CDES, quando de2007 a2010, participei, a convite do presidente Lula. A desoneração da folha de pagamento, por exemplo, que agora está em fase de efetivação, é uma ideia que surgiu e foi amadurecida em nossas reuniões. A discussão funcionou melhor em virtude da presença de todos os setores implicados, que ali estavam um colóquio de discussões imparcial, sem qualquer espécie de predisposição conflitiva. Num grupo setorial que coordenei, desenvolvemos a matriz de um novo projeto de reforma tributária. A pauta não avançou, mas está consolidado um acúmulo indispensável para os próximos passos.
A secretaria executiva do Conselho possui uma equipe muito qualificada e competente. A lista de conselheiros revela nomes da mais alta experiência e representatividade. A metodologia do órgão já mostrou ter boa capacidade de produzir resultados, respeitando o contraditório e focando no estabelecimento de acordos possíveis. A crítica livre e pontual, sem a carga da disputa partidária, também tende a produzir efeitos mais positivos.
É um reinício com tudo para dar certo. A presidente garantiu que o CDES será um interlocutor privilegiado do seu governo. O ministro Moreira Franco já organiza uma pauta de trabalho com assuntos de grande relevância. O momento, que coloca o Brasil sob teste de uma crise internacional, exige essa soma de percepções e esforços. E o Conselho saberá ser um colegiado capaz de produzir debates construtivos, oferecendo conteúdo às instituições constituídas e ajudando a desenhar um Brasil que planeja o futuro, mas que age desde agora.
Loading ...
