Programa melhora gerenciamento do patrimônio público
O governador Tarso Genro lança nesta segunda-feira, às 14h30, no Palácio Piratini, o Programa de Gestão do Patrimônio do Estado (Otimizar). Executado pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh), o Otimizar foi elaborado com o objetivo de organizar os bens públicos, em especial o patrimônio imobiliário, para dar finalidade adequada e proporcionar equilíbrio nos gastos do Estado, tanto com manutenção quanto com locação. O programa conta com o aporte de R$ 18 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento Regional (Bird).
Além do decreto que institui o programa serão divulgados os três primeiros editais de licitação para leilão de 24 imóveis considerados inservíveis para o Estado. São apartamentos, terrenos e casas, a maioria recebidos pelo Poder Público como pagamento de dívidas. A descrição completa dos imóveis, com localização, valor e data do leilão serão disponibilizados por meio do site www.otimizar.rs.gov.br.
Otimizar
Os valores arrecadados nos leilões serão revertidos integralmente para o Fundo de Gestão do Patrimônio (Fegep) para investimento em manutenção e compra de novos imóveis com utilidade para as estruturas estaduais. Uma das principais novidades é a possibilidade de adquirir imóvel por intermédio de permuta por área construída equivalente, cuja utilidade para o acolhimento de instalações públicas seja comprovada.
Para a titular da Sarh, Stela Farias, o programa vai dar destinação adequada aos bens imobiliários. “Além de estabelecer critérios para a destinação, tendo como princípio orientador o interesse público e a função social, a gestão do patrimônio vai gerar economia ao cofres públicos e recursos para investirmos na necessária melhoria dos prédios do Estado”, afirmou.
O Otimizar possui cinco frentes de trabalho: modernizar o sistema de controle de gestão do patrimônio móvel e imóvel; implantar um programa de alienações de ativos imobiliários; atualizar o cadastro de bens imóveis; destinar, racionalizar e aperfeiçoar os imóveis, quanto ao seu uso e finalidade; e por fim, criar uma rede de parceria de monitoramento e fiscalização de bens móveis e imóveis do Estado.
Em 2011, foi realizado o diagnóstico do patrimônio do Estado. Os dados servem como base para as ações do programa. De acordo com a análise, são gastos aproximadamente R$ 24 milhões, anualmente, com locações de 734 imóveis de terceiros, desconsiderando as Sociedades de Economia Mista (CEEE, Sulgás, Procergs, Corsan, Banrisul). O Estado detém a propriedade de mais de 18 mil imóveis da Administração Direta.
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