União Nacional de Legisladores põe em debate lojas francas e faixas de fronteira
Senador Mozarildo, deputado federal Afonso Hamm e deputado estadual Frederico Antunes
De acordo com o deputado Frederico Antunes, o ponto central do encontro envolve o debate do projeto de Lei 11/2012 do Senado Federal, que trata da implantação de lojas francas em cidades gêmeas da fronteira.
O relator do Projeto de Lei na Comissão de Relações Exteriores, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), estará presente. Para Frederico Antunes, o tema é de extrema importância econômica e social para os municípios localizados em faixa de fronteira.
“Trata-se de uma oportunidade concreta para que estas comunidades usufruam dos benefícios que até agora somente renderam lucros às cidades do outro lado da fronteira”, afirmou o parlamentar.
Envolvimento efetivo
De acordo com o deputado progressista, a mobilização que reúne parlamentares de diversas siglas e Estados, além de várias entidades envolvidas na discussão estão próximas do êxito. “Resta agora manter a pressão para que o projeto de Lei finalmente seja aprovado, saia do papel e se transforme num fato histórico para estas comunidades”, acrescentou o parlamentar riograndense, destacando ser importante a participação de todas as forças sociais e políticas, no sentido de acentuar a pressão e a vigilância sobre o Senado Federal.
Frederico Antunes também confirmou que o presidente da UNALE, deputado José Luís Tche (PDT/AC), estará presente ao encontro de Natal, que se realizará paralelamente à XVI Conferência Nacional de Legisladores e Legislativos Nacionais.
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