Prioridade para o ensino fundamental
As vozes têm aumentado sobre uma necessidade imperiosa na educação brasileira: é preciso voltar o pendor das prioridades para o ensino fundamental. No último Fórum da Liberdade, realizado há poucas semanas em Porto Alegre, Vicente Falconi e Cláudia Costin sublinharam essa demanda. Ele, um dos maiores especialistas em gestão do país. Ela, ex-ministra da Administração e atual secretária de Educação do município do Rio de Janeiro, onde realiza um trabalho bem-sucedido.
O mesmo diagnóstico é feito por especialistas e outros líderes de expressão, todos preocupados com a subjugação dessa faixa educacional. E também é sentido pelos pais, no cotidiano das famílias. Não são poucos os casos de estudantes que chegam ao ensino superior sem sequer saber escrever e interpretar um texto adequadamente. Ou sem conhecer as mais básicas operações matemáticas.
Todas as pesquisas mostram que a correta atenção ao ensino fundamental repercute decisivamente na vida adulta, inclusive no período universitário. Portanto, a universidade, também ela, será melhor ou pior numa direta relação com os primeiros anos de estudo. Os últimos governos voltaram seu foco para o ensino superior, com alguns resultados positivos: o acesso ao terceiro grau aumentou, inclusive para camadas menos favorecidas, e novas instituições públicas foram criadas. Mas a lacuna que remete ao antigo primário continua aberta – e praticamente esquecida.
Isso vai muito além de uma discussão sobre responsabilidades, especialmente quanto ocorre a tentativa de incumbi-la exclusivamente ao Município. A lei prevê que o poder local deve priorizar essa faixa escolar, mas não determina que seja tarefa somente sua. Até porque, dada a supremacia da União em relação à divisão do bolo tributário, não seria justo e tampouco razoável permitir que se liberasse de tal obrigação.
Esse tema diz com alguns dos direitos mais fundamentais do ser humano. O indivíduo precisa ser cuidado sobretudo durante a gravidez, e depois na infância e na adolescência. Essas fases são decisivas para a formação de um cidadão completo, fisicamente saudável e psicologicamente bem resolvido. A mão do governo deve ser eficiente nesses períodos em que o cérebro e a personalidade estão se formando.
Durante nossa gestão no governo do Estado, a propósito, a criança virou o centro das principais políticas sociais e educacionais. Em apenas quatro anos, a taxa de mortalidade infantil tornou-se a mais baixa do Brasil. A Unesco destacou o ensino gaúcho como o melhor de todo o país. E o programa Primeira Infância Melhor (PIM), que acompanha a mãe e o nascituro desde a gestação até os primeiros anos de vida, tornou-se referência e foi copiado inclusive por outros estados e países.
A situação brasileira é preocupante nesse sentido. Mesmo que tenhamos avanços pontuais, ainda estamos longe de ter um desempenho educacional adequado. Basta ver um dado recentemente divulgado pelo IBGE: em 2010, metade da população brasileira com 10 anos ou mais de idade não possuía instrução ou tinha o fundamental incompleto.
É um problema de orçamento, de técnica e de prioridade política. Faltam verbas, estamos ensinando com deficiência e a pauta ainda não está no centro das preocupações do governo. Para que ocorra essa inversão, não é necessário que a atenção à universidade decaia. Um foco não é impeditivo do outro. Todavia, está claro que a elevação do ensino fundamental a um novo patamar desempenhará papel decisivo para consolidar o novo país que, nas últimas décadas, começamos a desenhar.
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