Senadora Ana Amélia reivindica relatoria do projeto de free shops
A senadora Ana Amélia, do PP, já solicitou ao presidente do Senado, José Sarney, a relatoria do projeto que autoriza a instalação de free shops em cidades caracterizadas como gêmeas de cidades estrangeiras, na linha de fronteira do Brasil. A matéria foi aprovada dia 13 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, e segue agora para apreciação do Senado Federal.
A parlamentar gaúcha propôs relatar a matéria na Comissão de Relações Exteriores (CRE) e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
- A região da fronteira está precisando desse apoio e esse projeto resolverá muitos desses problemas. Garanto a todos os trabalhadores, empresários e empreendedores da fronteira, especialmente do Rio Grande do Sul, que vamos trabalhar intensamente nessa questão. Essa é uma das prioridades do mandato – disse a senadora.
O projeto aprovado é um substitutivo do deputado Renato Molling, do PP, à proposta do deputado Marco Maia, do PT gaúcho. A proposta original autorizava os free shops em rodovias federais localizadas em toda a faixa de fronteira do país. A matéria será analisada ainda pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara. Acredita-se que até o mês de maio do próximo ano o texto já tenha passado por todas as comissões e esteja pronto para a sanção presidencial. No Rio Grande do Sul, os municípios que se adequam ao projeto são, além de Livramento, Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Quaraí, São Borja e Uruguaiana.
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