É INACEITÁVEL!
O homem é um animal racional. Será?!
Quando ouço que um bandido seqüestrou uma criança de oito anos de idade, deficiente mental, portanto muito provavelmente incapaz sob todos os aspectos, e exigiu resgate ao pai desesperado, ameaçando a este, caso não pagasse o valor exigido, torturar a criança, cortando dedo, perna, etc.etc., sou obrigado a questionar-me: É o homem um ser racional? Até pode ser, mas há exceções. E como há!
O fato acima referido foi divulgado no programa Brasil Urgente.
Felizmente, a polícia, muitas vezes acusada indiscriminadamente de abusar da força, da autoridade, conseguiu através de uma ação eficiente, descobrir o cativeiro, libertar a criança seqüestrada e ainda prender os bandidos envolvidos.
Importante salientar para aqueles que defendem os direitos humanos (porque me parecem sempre favoráveis aos vagabundos e contra a autoridade constituída), que neste caso específico, o “ser humano” seqüestrador, pelo que se viu na TV, não foi morto, não foi espancado, não sofreu nenhum ferimento por arma de fogo ou qualquer outra que colocasse em risco sua preciosa vida. Viu-se evidentemente que tinha um leve ferimento, talvez um arranhão, logo acima da sobrancelha esquerda, – que espero não seja motivo para brados de defesa do marginal e acusação à polícia – penso que sem dúvida em função de reação à prisão, ferimento que pode muito bem ter ocorrido de forma acidental, como disse, em razão de uma reação, que mesmo de um bandido, entende-se como natural. Pois até mesmo um bandido covarde como o do fato acontecido, tem amor a sua vida, e somente a sua, e é natural que se defenda.
Pois bem, como disse, ele, o bandido, foi preso.
Mas o que se fará com ele?
Será colocado na prisão, pois foi preso em flagrante. Pelo menos é o mínimo que espero, aconteça. Mas, rapidamente, de uma ou de outra forma, através de uma ou outra brecha na lei, pois é o que sempre acontece, logo estará solto. E certamente voltará a cometer os mesmos atos, senão piores ainda.
Ora, do jeito que a coisa vai, é premente que se tome decisões duras, implacáveis com esse tipo de criminoso e todos os demais que cometem crimes terríveis, contra a vida, sagrada, até mesmo dos animais, quanto mais de seres humanos, geralmente indefesos.
É preciso que se estabeleçam, neste País, dois tipos de penas que a meu ver, seriam senão a solução, pelo menos provocariam a diminuição desses atos de barbárie contra a pessoa humana.
Que penas seriam essas?
Prisão perpétua e pena de morte. Ambas de forma a se complementarem. É evidente, entendo, que seria necessária uma mudança radical em toda a estrutura de justiça de nosso País, passando pela modernização de leis e instrumentos em muitos casos ultrapassados a meu ver, ante a variedade de crimes e atos atentatórios a integridade tanto física quanto patrimonial de nossos cidadãos, para que ao fim e ao cabo, não se puna somente, negros, gays e outros segmentos que também sofrem além da agressão citada, agressões discriminatórias as mais diversas; parece contradição já que afirmo ser a vida um direito sagrado, mas, em se tratando de marginal que reconhecidamente tira esse direito de suas vítimas, sem nenhum respaldo legal evidentemente, então, nada mais coerente do que o Estado, amparado por uma legislação dura e eficaz, elimine literalmente esse tipo de câncer mortal à sociedade.
Explico: no caso de crime hediondo, que tenha atentado de forma inquestionável quanto à segurança/vida de alguém, por exemplo, assalto seguido de morte, se pairar qualquer dúvida quanto à culpabilidade do agressor/suspeito, seja ele trancafiado na prisão e dê-se a ele no máximo o direito de sair durante o dia da cela, para trabalhar, de preferência em trabalhos forçados e em estabelecimento prisional que reúna condições mínimas para que não haja fuga. Dessa forma, além de não ter tempo de pensar em novos crimes, ainda poderá tomar o seu banho de sol e respirar ar puro, uma vez que não estará confinado a quatro paredes, enquanto estiver trabalhando para pelo menos pagar o que come. Sim, porque os cidadãos de bem não podem ser onerados pagando as despesas de marginais, “presos”, gozando muitas vezes regalias tais que o cidadão aqui fora não têm. Enquanto isso, seu(s) defensor(es) que trabalhem em busca de provas que possam sem sombra de qualquer dúvida devolvê-lo à liberdade. E nesse caso, opinião minha, nem caberia qualquer reparação por danos causados, pois seu grande prêmio já seria a possibilidade que teve de não ser morto e ter podido provar que era inocente.
Porém, se não houver dúvida quanto a sua culpabilidade, que seja executado, pois não fará falta nenhuma à sociedade.
Ora, se na maior e mais moderna potência do mundo, que se diz ser a maior democracia e beirar a perfeição/eficiência em quase tudo – evidentemente que penso também não ser bem assim, pois sempre que houver a ação humana em qualquer atividade, teremos o risco de falhas -, este tipo de punição existe, com pequenas variações em um ou outro estado que o compõe, ainda que como se saiba nem todos os estados adotaram esse tipo de pena, porque então não poderia ser aplicada aqui? Talvez não se aplique por que lá, diferentemente daqui, os direitos humanos não existam para defender incondicionalmente os marginais, mas para proteger a sociedade. Por isso, enquanto a força policial for condenada, – muitas vezes indiscriminadamente, por possíveis “excessos na sua ação” o que concordamos também acontece, mas não é a regra – pela mesma sociedade que se diz acossada pelo banditismo, a polícia estará sempre no banco dos réus e os bandidos posarão de vítimas. Como disse o jornalista Carlos Nascimento: “Enquanto tudo for tratado como farinha do mesmo saco, os bandidos vão continuar nadando de braçada.” É inaceitável.
Cirumberto C. dos Santos
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