Associação dos Cabos e Soldados emite manifesto sobre entrevista de advogado
A contrariedade da ABAMF diz respeito ao exemplo descrito de legítima defesa, no qual o defensor de Xirica faz alusão à atuação de autoridade policial, para explicar a fuga de seu cliente
A Associação Beneficente Antonio Mendes Filho-ABAMF, também conhecida como Clube dos Cabos e Soldados, mostrou-se preocupada com a repercussão da entrevista do advogado de defesa de Xirica, Fernando Góes, publicada no jornal A Plateia, página 27, de 09 de outubro, no que se refere ao exemplo descrito de legítima defesa, no qual faz alusão à atuação de autoridade policial.
Advogado
Na entrevista realizada, o advogado exemplificou o seguinte: “A Plateia: O Xirica permanecerá preso à disposição da Justiça de Livramento. Caberá um pedido de relaxamento da prisão dele? Advogado: Seria perfeitamente cabível. A minha ideia, em princípio, é pedir uma liberdade provisória, a não ser que seja marcado o novo júri em um espaço muito curto, então vamos fazer o enfrentamento no plenário, mas se não for feito, tenho inclusive um parecer do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, em que diz que a pessoa assim como tem o direito de defender a sua vida, tem direito de defender a sua liberdade. Muitas vezes, o leigo, que não tem os devidos esclarecimentos nem as necessárias informações, acredita que a pessoa porque fugiu é culpada, mas ela tem o direito de defender sua liberdade contra a autoridade policial, contra quem quer que seja, da mesma forma como a pessoa tem direito de defender a sua própria vida. Se vier uma autoridade policial representante do Estado e tentar atirar em alguém indevidamente, se a pessoa que seria atingida ou que está sendo ameaçado, entender que está sendo ameaçada de morte, ela tem pleno direito de revidar e matar o policial em legítima defesa. Depois, as autoridades judiciárias é que vão dizer se houve legítima defesa ou não. Quanto à liberdade ocorre o mesmo…”.
ABAMF
O presidente da Associação, Jansen Nogueira, juntamente com o departamento jurídico- Marcio Antonio Couto e Edenir Vargas Dorneles – destacou que a “ABAMF repudia o exemplo personalizado na figura da Autoridade Policial representante do Estado, uma vez que a atuação do policial militar de Sant’Ana do Livramento sempre foi pautada pelos princípios fundamentais do direito, até mesmo quando chamados a conter criminosos, que sequer dão o mínimo direito de defesa às suas vítimas. A autoridade policial, diferente de qualquer outro profissional, é a primeira a ter contato com o crime e, consequentemente, a dar uma resposta à sociedade e, independentemente da repercussão do fato, tem seus atos balisados pelo respeito aos direitos humanos, quer do agressor, quer do agredido. Portanto, sob a ótica da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho-ABAMF, o exemplo dado pelo Advogado, independentemente da intenção, foi infeliz, podendo provocar a sensação de desconfiança da sociedade sobre a atividade precípua da autoridade policial, que é de proteção do cidadão, levando a enfraquecer a credibilidade dos policiais militares.
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Pelo princípio da legalidade”É o principio jurídico fundamental que estabelece que o estado deve se submeter ao império da lei,com isto a autoridade policial representante do Estado jamais ira agir com o intuito de tirar a vida de um ser humano,pois se agir ao contrario não estaria utilizando corretamente sue poder de policia,o qual utiliza para que se faça cumprir a lei e a qual defenderá mesmo com o risco da própria vida.Por tanto agredito que foi apenas um comentário equivocado.
Parabens a associao abamf, em especial caro presidente Jasen. Pela resposta dada a altura ao Advogado que manifestou com infelicidade seu contexto representativo. Sou POLICIAL MILITAR e SOU ESTUDANTE DE DIREITO, Admirava esse profissional devido a causas defendidas e pelo seu trabalho mas começo a repensar isso, comparar o atode um Profissional da LEI defensor da sociedade que por muitas vezes poem em risco sua vida para salvar a vida de outrem, com o de um cidadao acusado de Homicido na forma que supostamente foi praticado BAHH sem palavras. digo a vc da mais uma lida com veemencia na constituiçao federal……
Em tempo: Parabenizo a ABAMF e sua Assessoria Jurídica, na pessoa de seu Presidente Jansen Nogueira pelo manifesto em repúdio a essa aberração divulgada, que foi um desfavor à comunidade santanense.
Mas que infeliz entrevista comparando uma ação policial com o caso que ele defende, que diga-se de passagem, este advogado conhece apenas de filmes, porque advogar, não é ser policial, com passar dos tempos vamos conhecendo as pessoas, um dia cheguei a admirar sua inteligência, leitura errônea a minha, fora o incentivo a delinquencia do mesmo,
comentário enfeliz,onoportuno,desse senhor advogado.
Pra dar um exemplo infeliz, desnecessário e copletamente equivocado desse, deve estar precisando de dinheiro, me parece aqueles profissionais de porta de cadeia que pegam qualquer coisa, se tivesse ficado de boca fechada ganharia muito mais, ou caso contrario quizesse aparecer pra comunidade honesta santanense, tivesse desfilado nu na Andradas.