Viagem para conhecer o CIF com resultado positivo, segundo vereadores
Vereadores santanenses sendo recepcionados durante a viagem
Consórcios intermunicipais são parcerias entre municípios para a realização de ações conjuntas, incrementando a qualidade dos serviços públicos prestados à população. Surgiram como forma de superar a atomização de municípios e recobrar escalas produtiva e financeira adequadas. Destacam-se os consórcios intermunicipais em ações de saneamento, instalação de infraestrutura, de energia elétrica, construção de estradas e atividades relacionadas à promoção de saúde pública. Várias evidências sugerem que o consorciamento proporciona o aumento de eficiência e de qualidade dos serviços ofertados.O marco legal para os consórcios intermunicipais é a Lei nº 11.107, de 2005, que “dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum”, declara Carlos Nilo Pintos (PP) que integrou uma comitiva que teve ainda os vereadores Mauricio Galo Del Fabro (PSDB), Hélio Bênia (PSB) e Dagberto Reis (PT), cujo objetivo foi conhecer o funcionamento prático do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF) nas cidades de Dionísio Cerqueira (SC), Barracão (PR) e Bom Jesus do Sul (PR); e Bernardo de Irigoyen (Missiones – ARG). Os vereadores permaneceram por dois dias nesses municípios, realizando visitas e subsídios que poderão ser adaptados no município de Sant’Ana do Livramento. O que chamou mais a atenção é que a média de habitantes dos municípios é de 5 mil pessoas, com uma malha viária de mil quilômetros. “No entanto, através do Consórcio, adquiriram seis parques de máquinas. O hospital é regional, entre outras ações”, salientou Carlos Nilo, destacando que ficou evidenciado e foi realçado pelos Prefeitos, é a total ausência de vaidades para que o consórcio cumpra seu objeto. O Consórcio deve servir de crescimento dos municípios, de forma comum, e nesse contexto se insere Usina de Reciclagem de Lixo, Hospital Binacional ou Regional, infraestrtura, entre outros pontos que trazem melhoria à comunidade.
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