Ministério Público afirma que não existem irregularidades na FAT
Depois de quase 15 dias da publicação de uma reportagem no Jornal Folha do Sul, a qual dizia haver irregularidade no Conselho Diretor da Fundação Átilla Taborda (FAT) e isso poderia determinar o cancelamento da filantropia, a reitora da Universidade da Campanha (Urcamp), Lia Quintana, e o presidente da FAT, Derli João Siqueira da Silva, falaram publicamente sobre o assunto, ontem, no final da tarde.Os representantes da Urcamp e da FAT só se manifestaram agora porque a Fundação Átilla Taborda enviou uma consulta ao Ministério Público do Rio Grande do Sul para dirimir quaisquer dúvidas pendentes sobre o assunto e estavam esperando a resposta. O ofício com parecer do procurador de Fundações do Ministério, Antônio Carlos Avelar Bastos, foi recebido ontem, no final da tarde.
Na reportagem veiculada na edição dia 26 de abril, no Jornal Folha do Sul, com base em denúncias, foi dito que existiam irregularidades na composição do conselho da FAT. Isso porque dois conselheiros – um deles o presidente -, são casados com profissionais remunerados da Urcamp e que isso caracterizava nepotismo. Segundo a reportagem, essa situação não cumpria o que teria sido estabelecido por uma lei de outubro de 2013, que determina que nenhum dirigente remunerado podia ser cônjuge ou parente de até terceiro grau de conselheiros. E que as implicações disso seriam o cancelamento da certificação da Urcamp como filantrópica.No ofício em resposta à consulta da FAT, o procurador do Ministério Público foi taxativo ao afirmar que a Fundação Átilla Taborda se encontra regular no que tange à composição de seus órgãos administrativos.
Procurador jurídico
O procurador jurídico da Urcamp, Luiz Carlos Pierucci, afirmou que a instituição não corre qualquer risco de perder a filantropia. O advogado salientou que profissionais remunerados da universidade podem, sim, ter vínculos com os conselheiros da FAT.
Presidente da fundação
O professor Derli Siqueira da Silva disse que sempre esteve tranquilo em relação a sua conduta como presidente da Fundação Átilla Taborda. Comentou que tanto a presidência quanto os conselheiros estavam pacificados no entendimento de que não havia irregularidades sobre a acusação de nepotismo e ilegalidade na composição do conselho, contrariando a reportagem que citou nomes textualmente. “Eu estou exercendo o meu segundo mandato, nas duas vezes com chapa única. A estranheza maior é que conselheiros antigos, conhecedores do estatuto de 2002, não conhecessem esse assunto”, disse o dirigente.
O presidente complementou que está oficializada a inexistência de qualquer irregularidade, arquivando a questão de ordem. “A veiculação de informações distorcidas da realidade, que são pertinentes a entidades de relevância social com a Fundação Átilla Taborda, sem o perfeito conhecimento do assunto da legislação vigente pode descreditar um trabalho que está sendo feito de forma árdua pela instituição”, falou.O presidente enfatizou que a FAT sempre procurou trabalhar com estrita regularidade no seu corpo diretivo, uma vez que ela reconhece sua responsabilidade no sentido de ser um exemplo na região onde atua.Sobre as acusações, o professor reconhece que isso causou uma dano moral para os que foram citados na denúncia. “Causou-nos um dano moral, uma vez que se constrói uma imagem como professor, gestor e membro da sociedade durante anos de trabalho.”
Manifestação da reitora
Ao falar do assunto, a reitora frisou que tem assento no conselho da FAT e que já foi conselheira eleita em 2004. “Baseada nessa premissas, desde o primeiro momento em que foi trazido ao conselho esse documento denominado questão e ordem, com o conhecimento do estatuto vigente e os estatutos anteriores, tivemos a certeza de que essa manifestação não tinha amparo legal. A preocupação ficou no sentido de que todos os movimentos feitos até agora foram de manter a instituição regional desempenhando o seu papel dentro das comunidades nas quais está inserida e, neste caso, matérias inverídicas em nada contribuem para o desenvolvimento da universidade. Todo um trabalho é feito, mas basta uma vez para colocar em dúvida as ações e fragilizar a vida das pessoas citadas”, criticou.
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