Patrulha Maria da Penha e Sala Lilás recebem investimento do Governo
As políticas de combate à violência contra a mulher no Estado ganham reforço com R$11,6 milhões do Governo Federal
O município de Sant’Ana do Livramento está inserido em dois projetos de investimento que o Governo do Estado anunciou, esta semana, para derrubar ainda mais os índices de violência contra mulheres no Rio Grande do Sul. Junto com outras cidades, Livramento será contemplada com Ampliação e reaparelhamento da Patrulha Maria da Penha – R$ 2,2 milhões e Ampliação da Sala Lilás – R$ 5 milhões.
Os principais índices de violência contra a mulher recuaram no Rio Grande do Sul, no comparativo entre 2012 e 2013. Foram 92 mulheres mortas no ano passado, contra 102, em 2012, representando queda de quase 10%. Os estupros diminuíram 12,7%, com 1.331, em 2012, e 1.162, em 2013. Os dados foram divulgados em entrevista coletiva, na manhã de quarta-feira, 22, na Secretaria da Segurança Pública-SSP.
O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, atribui a queda dos indicadores à eficiência da rede de atendimento às mulheres vítimas, que integra diversas políticas do Governo do Estado. “Com o Observatório da Violência contra a Mulher, conseguimos identificar o perfil das vítimas em potencial, bem como dos agressores. A Secretaria da Segurança Pública, juntamente com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, tem evitado muitas agressões e mortes”, afirmou, em referência a serviços como a Patrulha Maria da Penha, as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher -Deams, e a Sala Lilás.
Desde 2011, o Governo passou a encarar a violência contra a mulher como um problema de segurança pública, e agora as políticas implementadas começam a dar resultados concretos, segundo Michels. “A atuação do Estado ocorre desde o registro da ocorrência até a prisão e soltura do agressor. Mesmo com liberdade concedida, o Estado permanece com a vigilância, garantindo a segurança da vítima”.
Conforme as estatísticas, 60% das mulheres mortas sequer haviam registrado ocorrência. “Se o Estado não tem conhecimento, é impossível prevenirmos essas mortes. Por isso, a importância das mulheres saberem que podem contar com nossos serviços”, completou o secretário.
Mais de R$ 11 milhões em investimentos
As políticas de combate à violência contra a mulher no Estado ganham reforço com R$11,6 milhões do Governo Federal – por meio da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República, do Ministério da Justiça – e da Unesco. Os recursos são para os projetos Sala Lilás, Patrulha Maria da Penha, Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher-Deams, capacitação de servidores e servidoras, Observatório da Violência Contra a Mulher, implementação do projeto Mulheres da Paz, salas de acolhimento nas delegacias e construção de um pavilhão para oficinas no Presídio Estadual Feminino de Torres. Parte dos recursos já foi aplicada em 2013.
Ampliação da Sala Lilás – R$ 5 milhões
Onde serão implantadas: Cruz Alta, Erechim, Ijuí, Lajeado, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Bagé, Osório, Rio Grande, Pelotas, Santo Ângelo e Vacaria, junto aos Postos Médico-Legais. Além de novas Salas Lilás, os Departamentos e Postos Médico-Legais serão reaparelhados. Implantadas em 2013: Sant’Ana do Livramento e Caxias do Sul. Já existia desde 2012: Porto Alegre.
Ampliação e reaparelhamento da Patrulha Maria da Penha – R$ 2,2 milhões
Onde serão implantadas: Vacaria, Santo Ângelo, Lajeado, Bento Gonçalves, Rio Grande, Pelotas, Bagé, Novo Hamburgo, Gravataí, Erechim, Santa Rosa, Cruz Alta, Ijuí, Santa Maria, Viamão, Alvorada, Sapucaia do Sul, Uruguaiana e Sant’Ana do Livramento. Implantadas em 2013: Porto Alegre (nos BPM 1,9,11,19, 20 e 21), Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul. Já existiam desde 2012: Porto Alegre, Canoas, Esteio e Charqueadas.
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