VII Semana da Justiça

Congresso de estudos jurídicos conta com a participação de renomados palestrantes e a colaboração da Defensoria Pública Estadual

Profissionais valorizam a troca de experiências promovida pela Semana da Justiça

A VII Semana da Justiça, que iniciou no dia 11 e vai até o dia 14 de novembro, com palestras na Casa do Advogado, às 19h, com investimento de R$15,00 para estudantes e R$30,00 para advogado, em Sant’Ana do Livramento. Segundo Márcio Antônio Couto, presidente da OAB do município, o evento está sendo um sucesso, tanto em relação ao número de participantes – estudantes, advogados e operadores da área -, quanto aos conteúdos abordados pelos renomados palestrantes.

A primeira palestra foi realizada pelo Defensor Público do Rio Grande do Sul, Dr. Alvaro Roberto Antanavicius Fernandes. Ele abordou o tema Questões sobre prova genética no Processo Penal. Segundo ele, “esta troca de experiências e conhecimento, com a diversidades de temáticas, foi de extrema importância, tanto para enriquecimento curricular dos alunos, quanto para os palestrantes”, avaliou.

No segundo dia de estudos, o palestrante da noite foi o Des. Claúdio Baldino Maciel – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Sua palestra teve como tema Sistema de Justiça e suas dificuldades na sociedade moderna. Em sua explanação no judiciário, ele tratou o tema de sua palestra como um sistema orgânico dependente, para sua eficácia plena, da conjugação de ideias, posturas e de trabalhos conjugados da magistratura, advocacia, ministério público, defensoria, procuradorias e outras instituições, que foram originalmente concebidas para terem grande autonomia e colocadas, mais ou menos, de costas umas para as outras. E demonstrou que há necessidade, na sociedade moderna, de mudança de tal postura, com a compreensão de que a interdependência exige soluções pensadas em conjunto, para maior grau de efetividade do sistema judicial, especialmente porque tal sistema foi elevado a uma categoria de importância até agora inexistente na história das nações democráticas, fenômeno nem sempre observado por seus operadores.

E a noite de hoje promete contemplar os participantes com um número maior de palestrantes, com temas variados. As palestras e os palestrantes de hoje são: Aspectos relevantes da relação de trabalho do atleta profissional de futebol; O Estatuto do Torcedor e sua relação com a federação gaúcha de futebol; Tribunal de justiça desportiva: organização e funcionamento; Espécies de processos desportivos e medidas disciplinares; Os agentes licenciados – regramento, atuação e mercado e diferenças sucessórias entre cônjuge e companheiro. Dr. Rogério Moreira (Advogado); Dr. Luiz Fernando Costa (Advogado); Dr. Francisco Ballbuena (Advogado); Dr. Rogério Luiz Braun, Advogado.

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