VII Semana da Justiça
De 11 a 14 de novembro, a partir das 19h, na Casa do Advogado, acontecerá a VII Semana da Justiça, organizada e realizada pela diretoria da subsecção de Sant’Ana do Livramento da OAB, em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB do Rio Grande do Sul, Comissão Especial do Jovem Advogado, Escola da Magistratura, Ajuris, Fundação do Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e Urcamp. As inscrições podem ser realizadas na Casa do Advogado ou na sala da OAB, no Fórum. As vagas são limitadas: estudantes pagam R$15,00 e profissionais da área R$30,00.
Cronograma das Palestras:
Dia 11/11/2013
19h – Dr. Alvaro Roberto Antanavicius Fernandes – Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Tema: “Questões sobre prova genética no Processo Penal”.
Dia 12/11/2013
19h – Des. Cláudio Baldino Maciel – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Tema: “Sistema de Justiça e suas dificuldades na sociedade moderna”.
Dia 13/11/2013
19h – Palestrante: Dr. Rogério Moreira Lins Pastl.
Tema: “Aspectos relevantes da relação de trabalho do atleta profissional de futebol”
Rogério é advogado de vários clubes de futebol, entre eles SC Internacional, Fluminense FC, SER Caxias do Sul, AUDAX SP e RJ, entre outros. Mestre em Direito. Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil na CESUCA. Professor do Curso de Pós-Graduação do Curso de Direito do Trabalho e Previdenciário da UNIRITTER. Coordenador Conjunto do Núcleo de Direito Desportivo da Escola Superior da Magistratura da AJURIS.
A palestra abordará os principais aspectos da relação de trabalho do atleta profissional de futebol, propondo um cotejo com a relação empregatícia regulada pela CLT.
Palestrante: Dr. Luiz Fernando Costa Advogado
Tema: “O estatuto do torcedor e sua relação com a Federação Gaúcha de Futebol”.
Advogado; diretor jurídico da FGF.
A palestra abordará aspectos controvertidos sobre o Estatuto do Torcedor e sua relação com a Federação Gaúcha de Futebol.
Palestrante: Francisco Balbuena Dal Forno.
Tema: “Tribunal de Justiça Desportiva: Organização e funcionamento, espécies de processos desportivos e medidas disciplinares”.
Especialista em Direito Desportivo pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), sócio do escritório Cravo, Pastl e Balbuena Advogados Associados, membro da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS, advogado da Associação das Federações Esportivas do Rio Grande do Sul, Confederação Brasileira de Tênis, Federação Gaúcha de Judô, atletas, clubes, agentes e investidores.
A palestra tratará da Justiça Desportiva, sua organização e funcionamento, assim como das espécie de processos e as medidas disciplinares que são aplicadas no esporte. Apresenta, também, casos práticos e os reflexos das decisões nas competições esportivas.
Palestrante: Rogério Luiz Braun
Tema: “Os agentes licenciados-regramento, atuação e mercado”
O bacharel é iliado ao Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; Ex-Diretor e Associado-Fundador do Instituto Gaúcho de Direito Desportivo; Associado-Fundador do Instituto Direito Desportivo do RS, agente de jogadores licenciado pela CBF; Representante da empresa Base Soccer na região Sul do Brasil.
A palestra versará sobre a atuação dos agentes licenciados, em especial quanto ao regramento, atuação e mercado de trabalho, propiciando, assim, um novo segmento de mercado aos profissionais que tenham interesse de atuar nesta área.
Dia 14/11/2013
19h – Dr. Jamil Bannura
Tema: “Diferenças sucessórias entre cônjuge e companheiro”
Advogado, Professor de Direito de Família e Sucessões da UFRGS, Professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB RS, e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
O tema da palestra trata das diferenças sucessórias entre o cônjuge e o companheiro. Com o advento do novo código civil, o cônjuge adquiriu privilégios em relação ao companheiro, no âmbito sucessório, estabelecendo diferenças que não existiam mais em 2001, razão pela qual deve-se estabelecer o debate se tais diferenças são aceitáveis pela sociedade e justa do ponto de vista da constituição da família.
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