Congresso de Magistrados finaliza estudos com jantar dançante, no Solar Dom Pedro
Promovido pela Ajuris, o tema “Magistratura: para onde vamos?
A Instituição e a Ética” despertou reflexão nos participantes
Jose Reinaldo de Lima Lopes
O Congresso propôs aos participantes tratarem da Instituição e da Ética, sob a ótica de temas que estão na mídia. Os magistrados relataram que a atividade dos Juízes está cada dia mais complexa, devido ao crescente aumento na demanda. Porém, o trabalho em conjunto desenvolvido pelo TJRS e pela Ajuris junto à Assembleia Legislativa para acompanhar a tramitação dos projetos de lei de interesse da magistratura gaúcha tem sido uma ferramenta positiva para os magistrados.
Ivar Alberto Hartmann
Sexta-feira, segundo dia do encontro, os magistrados puderam prestigiar as palestras do mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e pela Harward Law School, Ivar Hartmann, que apresentou os principais aspectos do II Relatório do Projeto Supremo em Números, do qual é coordenador. Os dados mostraram que, entre 2010 e 2012, os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul dominaram a pauta do STF, respondendo por seis em cada 10 processos novos chegando à Corte. Nesse período, os assuntos mais abordados pelos processos foram questões processuais civis e trabalhistas, e questões envolvendo o poder público e servidores públicos. Ele destacou, ainda, pontos do relatório que traçam um perfil dos processos que chegaram ao STF nos últimos três anos. Segundo ele, “0 número de processos não caiu como era esperado com a repercussão geral e a súmula vinculante”.
Na sequência, o mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), José Reinaldo de Lima Lopes, ministrou a palestra Justiça e interpretação do Direito como desafio aos juristas. Depois de dois dias de debates em torno do tema Magistratura: Para onde vamos? A instituição e a ética, os magistrados reunidos no X Congresso Estadual de Magistrados apresentaram, na sexta-feira, 27, a Carta de Sant’Ana do Livramento, lida pelo presidente da AJURIS, Pio Giovani Dresch, a qual aponta afirmações para a sociedade gaúcha.
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