Oposicionistas buscam novas informações
Findo o prazo da Recomendação da promotora Rosi Barreto, vereadores foram obter detalhes sobre andamento da situação relatada ao MP
Carine Frassoni, Ivan Garcia, promotora Rosi Barreto, Maurício Galo Del Fabro, Carlos Nilo Coelho Pintos e Danúbio Barcellos
Os vereadores que integram o bloco de oposição na Câmara foram, na tarde da última terça-feira, conversar com a promotora Rosi Barreto, para saber sobre o andamento da denúncia sobre prática de nepotismo no Executivo.
Vale recordar que a representante do Ministério Público encaminhou uma Recomendação ao prefeito Glauber Lima e ao presidente da Câmara, Dagberto Reis, para que realizassem levantamentos, analisando os detentores de cargos de confiança e servidores que exercem funções gratificadas, a fim de verificarem se não havia impedimento legal da Súmula Vinculante 13, do STF, promovendo – em caso positivo – o ajuste necessário, retirando a FG e exonerando o CC.
Ontem, alguns vereadores falaram sobre o contato com a promotora, considerando extremamente positivo e atualizador.
Carlos Nilo Coelho Pintos (PP), Carine Frassoni Silveira (PMDB), Danúbio Barcellos de Gusmão (PP), Hanney Cyd Har Cavalheiro (PMDB), Hélio Brasil de Carvalho Bênia (PSB), Ivan Dagoberto Fagundes Garcia (PSB) e Mauricio Bofil Del Fabro (PSDB) foram ao MP, no dia 15 de julho, solicitando que fossem investigados indícios da prática de nepotismo no Executivo, de acordo com várias denúncias que chegaram aos seus gabinetes.
O requerimento foi entregue à promotora Rosi Barreto, que, logo após, estipulou um prazo de 45 dias para que o Executivo atendesse sua Recomendação.
O prazo se extinguiu na sexta-feira, 30 de agosto, e, com exceção dos vereadores Jason Flores, Hanney Cavalheiro e Hélio Bênia, que não puderam comparecer; os demais mantiveram um contato na terça-feira, dia 3, com a promotora Rosi Barreto, para inteirarem-se do processo.
Conforme Danúbio Barcellos, o grupo foi informado de que a procuradoria da Prefeitura entregou, no prazo, parte do levantamento realizado, e solicitou dilatação de prazo para realizar o cruzamento em setores onde o cadastro impossibilitava cruzar de imediato.
Segundo Carine Frassoni, a promotora Rosi Barreto confirmou a informação de que dará início imediato à análise do processo.
Na prática, a promotora já vem analisando a questão, mantendo acompanhamento. O problema é comum às promotorias e ao judiciário: grande volume de processos e reduzido quadro funcional.
Ivan Garcia comentou que, mesmo com deficiência de pessoal, a promotora deixou claro que o caso exige celeridade, diante da constatação de que a comunidade aguarda o desfecho.
Conforme o vereador Carlos Nilo, o que deixou o grupo satisfeito foi a manifestação da promotora de que os casos apontados pelos bloco de oposição se configuravam como nepotismo, demonstrando.
“Isso demonstra que não estávamos fazendo demagogia, picuinha, como afirmaram e tentaram desqualificar nossa denúncia, para desviar o objetivo principal”- alertou o vereador.
A atuação do bloco, conforme Maurício Galo Del Fabro, foi para preservar a transparência necessária nos atos, ações, funções e finanças públicas, “mesmo que alguns tentem, com segundas intenções, desviar o foco”.
Os legisladores afirmam que cumpriram com uma de suas atribuições, que é a de fiscalizar os atos do Executivo.
Agora, de acordo com os parlamentares, é aguardar a conclusão do processo.
A promotoria, a seu tempo, cumpridos os ritos e prazos previstos em legislação, também deverá tornar públicas as informações a esse respeito.
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