Chega ao fim uma polêmica nada solidária

Parece ter tido fim, ontem, a polêmica em torno da Casa e da integrante da Coordenação do Fórum Municipal da Economia Solidária, Marisa da Luz

Vereadores Galo, Carine, Nilo, Danúbio, Benia e Jason ouvindo Leiza e Cristina

A semana começou em meio a polêmicas no ambiente político. Um grupo de integrantes da Casa da Economia Solidária buscou evitar que a funcionária pública Marisa da Luz tivesse que retornar à sua função de origem no município, cumprindo o expediente da Prefeitura. Até então, ela estava trabalhando pela manhã e tarde com os empreendimentos da economia solidária.

Ocorre que ela integrava a coordenação do Fórum Municipal da Economia Solidária. Era a primeira titular, tendo como suplente Mirta da Luz; sendo segunda titular Carmem Pereira e suplente Maria Cândida (não consta sobrenome) e terceira titular Terezinha Araújo, com suplência de Vera Trojahn. Chapa única, apontava ainda Neila Alende como entidade de apoio, e gestor Tomaz (não consta sobrenome). Esses dados constam da Ata número 3, datada de 16 de abril de 2011, lavrada em reunião realizada no salão branco da “Sala de Cultura” – (presumivelmente a Casa de Cultura Ivo Caggiani).

Esse é apenas um dos elementos da polêmica estabelecida. É também o argumento que foi utilizado por Leiza da Silva e Cristina Silveira, integrantes da Economia Solidária, em prol da permanência de Marisa da Luz. O outro foi a procura pela Câmara de Vereadores. As duas foram ouvidas pelos vereadores integrantes da Comissão de Infraestrutura e deram diversas informações para embasar seu pedido.

As reclamações

No local situado na Rivadávia Corrêa, 60, foram colocados cartazes e a polêmica se instaurou, sobretudo nos meios políticos. Após, Leiza da Silva e Cristina Silveira foram procurar o Legislativo, sendo recebidas, na terça-feira pela manhã, pelos vereadores Carlos Nilo Coelho Pintos (PP), Danúbio Barcellos (PP), Mauricio Galo Del Fabro (PSDB), Hélio Bênia (PSB), Carine Frassoni e Jason Flores (PMDB).

Ambas reclamaram aos vereadores que os primeiros sinais de desgaste da estrutura dos microempreendedores foram sucessivas ocupações do espaço, com atividades que não pertenciam à Economia Solidária, até que o Executivo resolveu deslocar a Secretaria de Educação à Casa Solidária, na Rivadávia, 60. A seguir, conforme Leiza e Cristina narraram aos vereadores, Mariza da Luz, da Coordenação do Fórum da Economia Solidária, foi realocada para a Biblioteca Municipal. Ambas alegam que isso fez com que praticamente ficasse desarticulada a Casa de Economia Solidária, pois ela detinha todo o conhecimento técnico do seu funcionamento. “O retorno da Mariza é vital”- declararam elas, acrescentando, ainda, necessidade de desocupação do espaço para continuidade da produção, exposição e comercialização dos produtos.

“Segundo elas, a situação piorou, pois estão sem água e banheiro. Ficou insustentável, e mesmo diante de ameaças, elas nos procuraram e não vamos deixar da forma como se encontra” – declarou Carlos Nilo Pintos, líder do bloco de oposição.

“Não tememos nenhuma represália, defendemos o nosso direito”- expressaram integrantes do grupo.

Os vereadores que participaram da reunião foram unânimes em manifestar amplo e irrestrito apoio na defesa dos direitos das microempreendedoras da Casa de Economia Solidária, afirmando que causou enorme indignação o tratamento que esse grupo vem recebendo do Executivo.

Diálogo nas ondas do rádio

Leiza e Cristina durante visita à Câmara de Vereadores

Ontem pela manhã, a situação ficou mais serena. “A Nelza veio para esclarecer o que vinha ocorrendo, o que estamos passando ali. Por certo, foi aos ouvidos da Nelza, que veio à cidade para dar um respaldo” – disse Leisa da Silva, que, ao vivo, na rádio RCC FM, dialogou com o secretário Fabrício Peres da Silva, da Administração.

Leiza da Silva – Foi deslocada nossa coordenadora do local porque estava defendendo nossos direitos na Casa e a gente estava fazendo manifesto, colocamos cartazes para que ela voltasse. Desde o dia em que ela saiu, nosso apelo todo é para que ela volte. A gente precisa dela na casa. Só que não queriam nos receber para conversar, queríamos saber o porquê da saída dela. Na verdade, até sabemos, mas não chegaram para nós e falaram. Tiraram nossa coordenadora e pronto, o local continua o mesmo, e ninguém vai tocar, porque é cedido. Simplesmente, o secretário do prefeito ligou para ela dizendo que ela tinha que retornar à biblioteca pública, pois precisavam dela lá. Mas, na realidade, não tinha lugar para colocar ela lá. Eles a tiraram da Casa para nada. Por isso, a coordenação do foro de Porto Alegre veio para resolver. 

Secretário de Administração, Fabrício Perez da Silva

Fabrício Perez, secretário da Administração – Causa estranheza a manifestação da senhora Leiza. A senhora Mariza da Luz é servidora do município. É servente celetista e, portanto, tem que cumprir horário, trabalhar na Prefeitura. Ninguém está questionando a coordenação dela no Fórum da Economia Solidária. Ela foi eleita legitimamente. O que se está determinando é que a servidora cumpra o horário de trabalho dela na Biblioteca Municipal, como ela já exerceu. A partir das 13h30, quando acaba o expediente da Prefeitura, ela tem toda a liberdade e legitimidade. O governo Glauber foi o primeiro que disponibilizou espaço de exposição e comercialização, porque o prefeito sempre foi entusiasta da economia solidária. Disponibilizou um espaço que é da Prefeitura – cabe ressaltar que o espaço onde o Fórum está alojado é da Prefeitura. Ninguém está questionando a legitimidade da senhora Marisa enquanto coordenadora do Fórum. O que se determina é que a servidora exerça sua função na biblioteca, cumprindo sua carga horária. 

Leiza da Silva – Nós precisamos de nossa coordenadora por tempo integral. Toda a função do Fórum e da Casa funciona pela parte da manhã. Precisamos dela na parte da manhã. 

Fabrício Perez da Silva – Não posso dizer para um servidor: não precisa exercer sua função, nem cumprir sua carga horária. Não posso fazer isso. 

Leiza da Silva – Entendo que ela é funcionária pública, tem sua função e foi cedida para a Casa da Economia Solidária. Isso sabemos, mas simplesmente de um dia para outro foi: ‘ah, tu vais sair daí’. Ficou muita coisa pendente, que não saberíamos resolver. 

Fabrício Perez da Silva – Ela tem toda a parte da tarde, fora do expediente de trabalho, para poder dar esse suporte para o Fórum. Mas nós, enquanto gestores, não podemos abrir mão de servidor, tendo carência em vários locais. Ela tem toda a tarde para orientar e coordenar o Fórum. 

Leiza Silva – Nós só queríamos esclarecer. Nós, do grupo, gostaríamos de saber o motivo de ela ter sido transferida. 

Fabrício Perez da Silva- Não é transferir. Ela é servidora pública, servente. Pode atuar em qualquer secretaria, conforme o contrato dela. Existe uma carência na Biblioteca Municipal e foi determinado que ela cumpra a carga horária dela lá. Não é nada além disso. É uma obrigação dela. Já está definido. A questão funcional da servidora… não podemos abrir mão e dizer que ela não precisa cumprir horário. Claro que precisa.

Representante da Sesampe

Integrantes do grupo da Economia Solidária com Dagberto Reis ao lado de Nelza Nespolo

O presidente da Câmara de Vereadores, Dagberto Reis, recebeu, ontem, algumas integrantes do Fórum Municipal da Economia Solidária. No gabinete da presidência do Legislativo ele conversou com algumas das microempreendedoras e com a representante da Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe), diretora do Departamento de Incentivo e fomento à Economia Solidária (Difesol) da Sesampe, Nelsa Nespolo. Ela enfatizou que sua missão era harmonizar a questão. Fez uma exposição ao presidente da Câmara, após ter mantido uma reunião com as integrantes da Casa da Economia Solidária, deixando claro que em setembro estará sendo realizada uma atividade por parte da Sesampe, especificamente do departamento que incentiva o segmento, Difesol, com a finalidade de realizar a articulação.
Nelsa Nespolo deixou a Câmara de Vereadores com a convicção de que não será admitida qualquer questão de cunho político partidário e, durante a reunião, procurou deixar isso bem claro.

 

A questão política

Na tribuna, Reis fala diretamente para os vereadores do PSB, Benia e Ivan

Mais tarde, durante o Grande Expediente, o vereador Dagberto Reis (PT) usou a tribuna para expor sua posição em relação à questão, deixando claro que o Executivo está em sua obrigação de exigir que uma servidora pública municipal cumpra horário e exerça suas funções, conforme a necessidade da administração pública. Reis afirmou entender que, mais do que funcional, trata-se de uma questão essencialmente política, originada, segundo disse, pelo PSB. Dirigindo-se aos dois vereadores da bancada socialista, Ivan Garcia e Hélio Bênia, fez várias observações, criticando o que considerou uma postura indevida. Antes do pronunciamento, durante contato com a imprensa, Reis fez questão de lembrar que a servidora Mariza da Luz foi candidata a vereadora na eleição passada, pelo PSB, permanecendo hoje na condição de suplente à vereança do partido.

 

 

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