Município oferece Curso Disseminadores de Educação Fiscal
O curso a distância terá duração de 120 horas e é gratuito
Cláudia Santanna, professora e coordenadora do Programa Municipal de Educação Fiscal
A comunidade de Livramento, professores, universitários, profissionais da área de contabilidade e administração podem participar do curso Disseminadores de Educação Fiscal, de capacitação gratuita, oferecida através do município na modalidade a distância. As inscrições encerram na segunda-feira (19), e os interessados poderão procurar a Sede do Programa Municipal de Educação Fiscal, localizado na praça Oriovaldo Grecellé.
Conforme Cláudia Santanna, professora e coordenadora do Programa Municipal de Educação Fiscal, o atendimento ocorre das 9h às 13h30. Já o período do curso será de 2 de setembro a 31 de outubro. “Para a inscrição, é necessário levar CPF, e-mail, RG, endereço, comprovante de escolaridade, telefone para contato e assinar um termo de compromisso”, destacou a coordenadora.
Entrevista
Durante entrevista, Cláudia Santanna destacou que mesmo o curso sendo gratuito, ele tem um custo de R$ 500,00 por vaga, pago pelo governo, e por isso os inscritos assinam um termo de compromisso para iniciar e concluir a capacitação.
A Plateia: Qual o público-alvo deste curso?
Cláudia: Professores, universitários, profissionais da área de contabilidade e administração e comunidade em geral.
A Plateia: Ele tem algum custo ou é gratuito?
Cláudia: O curso é gratuito. Na hora da inscrição, o candidato tem que assinar um termo de compromisso, se comprometendo a iniciar e concluir o estudo. Sempre reforçamos, na hora da inscrição, para o candidato, um dos temas tratados no próprio curso: “Cidadania e Aplicação dos Recursos Públicos”, ou seja, cada vaga do curso tem um custo de R$ 500,00, e quem paga é o povo. Somos nós!
A Plateia: Quais as habilidades que os participantes irão adquirir com este treinamento?
Cláudia: Primeiro, conhecer a Educação Fiscal. Programa Federal, criado em 2003, e implementado pelo município em 2008, com a Lei n° 5583, de 08 de maio de 2009, que instituiu o Programa Municipal de Educação Fiscal em Sant’Ana do Livramento. O objetivo do Programa é promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando ao constante aprimoramento da relação participativa e consciente entre o Estado e o cidadão, e da defesa das garantias constitucionais.
A Plateia: A modalidade de ensino é totalmente a distância?
Cláudia: A modalidade do curso é a distância, e o encontro presencial acontece na primeira semana, após o aluno receber da ESAF – Escola de Administração Fazendária – Brasília, confirmação de matrícula via e-mail. Somente o primeiro encontro presencial é obrigatório. No decorrer do curso (de 2 de setembro a 31 de outubro), uma vez por semana, existe um plantão (dia escolhido no encontro presencial), para tirar dúvidas, das 17h às 20h.
A Plateia: Em que áreas poderão ser usadas os conhecimentos obtidos neste curso?
Cláudia: Este curso não habilita. Ele qualifica. Conta pontos para concursos, para mudança de classe, troca de nível, e conta horas para as HCGs – Horas Complementares de Graduação.
A Plateia: Existem outros módulos?
Cláudia: O curso te dá uma certificação de 120 horas. É composto de cinco módulos, quatro fóruns e quatro provas. 1° módulo: Educação Fiscal no Contexto Social; 2° modulo: Relação Estado-Sociedade; 3° módulo: Função Social dos Tributos; 4° módulo: Gestão Democrática dos Recursos Públicos e 5° módulo: Projetos.
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