Audiência Pública deverá discutir a fiscalização do MT em Livramento
Presidente da Câmara, vereador Dagberto Reis, pediu ao Superintendente Estadual fiscais fixos em Livramento
Dagberto combinou com o superintendente do MT, Heron Oliveira, realizar audiência pública
O presidente da Câmara de Vereadores, Dagberto Reis, esteve reunido, na manhã de sexta-feira, dia 9, em Porto Alegre, com o superintendente do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Sul, Heron Oliveira. Ele solicitou ao superintendente o envio de, no mínimo, dois fiscais do Ministério do Trabalho para atuarem de forma fixa em Sant’Ana do Livramento, visando, com isso, resolver um problema antigo enfrentado tanto pelos empresários quanto, principalmente, pelos trabalhadores, que muitas vezes são explorados em suas atividades, especialmente na área do comércio, por empregadores que denigrem a classe patronal.
Atualmente, segundo lembrou Dagberto, o trabalho de fiscalização é feito por fiscais que vêm de Uruguaiana, município que conta com nove servidores, enquanto Livramento não dispõe de nenhum fiscal lotado na delegacia local. O Presidente da Câmara Municipal entende que o município, pela sua importância econômica, pelo desenvolvimento que vem conquistando com a energia eólica – que atrairá novos investimentos – e a futura instalação de lojas free shops, precisa de fiscais atuantes lotados na cidade.
Distâncias
Com Carlos Henkin e Douglas Ramos, Dagberto conversou também com a Deputada Marisa Formolo
Heron Oliveira considerou legítima a demanda do vereador, e solicitou ao mesmo que organize uma audiência pública em Livramento, com o objetivo específico de tratar desse tema, reunindo sindicatos de trabalhadores e empresários. Para o vereador, setores como o comércio e a própria construção civil têm crescido no município e muitos trabalhadores atuam na informalidade. Embora respeite a política de regionalização estabelecida pelo Ministério do Trabalho, com relação aos fiscais, Dagberto citou a Heron Oliveira, como argumento para o pedido da vinda de fiscais, a distância entre os municípios da região. “O fiscal que vem de Uruguaiana faz poucas fiscalizações e vai embora. Não é possível um acompanhamento intenso para que eventuais irregularidades possam ser sanadas”, concluiu. Através das redes sociais, o presidente do Sindicato dos Comerciários, João Carlos Gonzales, elogiou a atitude do vereador Dagberto e a sua luta pela vinda de fiscais para Livramento.
Apoio político
O vereador Dagberto também esteve na Assembleia Legislativa, onde conversou com a deputada Marisa Formolo, pedindo apoio para esta demanda. Também procurou o deputado Alvaro Boésio (PMDB), presidente da Comissão Mista do Mercosul e Assuntos Internacionais, para que este também apoie esta luta.
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