Aparelhos celulares continuam sendo um problema nas penitenciárias
Delegado titular da 6ª Delegacia Penitenciária Regional, Nelson Rahmeier, fala em intensificar a fiscalização
A redação do jornal A Plateia foi procurada recentemente por uma cidadã, mãe de um apenado, no sentido de denunciar fatos que, segundo ela, estariam ocorrendo dentro da Penitenciária Estadual de Livramento, como o corte proposital no fornecimento da energia elétrica, agressões e presos com acesso a aparelhos de telefone celular. Curiosamente, durante a conversa com a equipe de reportagem, a comunicante recebeu uma ligação do próprio filho, que estaria ligando de dentro da Penitenciária. Diante de tais denúncias, a reportagem orientou a cidadã a procurar um órgão responsável sobre os fatos denunciados.
Da mesma forma, a denúncia foi levada ao conhecimento do titular da 6ª Delegacia Penitenciária Regional, Nelson Rahmeier, que durante entrevista falou sobre a falta de energia elétrica e sobre a questão das apreensões de aparelhos celulares, além de outros assuntos pertinentes ao sistema penal em Livramento.
Entrevista
A Plateia: Recebemos a denúncia, recentemente, de problemas com apenados em determinadas alas da Penitenciária de Livramento, como falta de luz, brigas e isolamentos. Isso é procedente?
Delegado: Quanto à falta de luz, existe um problema grave, causado pela ação de roedores na rede elétrica subterrânea, que comprometeu algumas alas da Penitenciária. Já foram encaminhados orçamentos para o conserto da rede elétrica, em tramitação na Secretaria de Obras do Estado, porcesso nº 5502-1202/11-4, bem como já foi efetuada desratização, no sentido de combater a ação dos roedores.
Em 2013, há o registro de somente uma briga entre 3 apenados, os quais foram transferidos para São Gabriel e Dom Pedrito. Os isolamentos se dão em função de situações de procedimentos disciplinares ou determinação judicial.
A Plateia: Enquanto recebíamos esta denúncia, de uma mãe cujo filho está preso, o celular dela tocou, e fomos informados que tratava-se do apenado, ligando de dentro da penitenciária. O senhor tem informações a respeito deste tipo de ocorrência, de apenados com telefones celulares?
Delegado: Eventualmente, tanto nesta Penitenciária, quanto nas demais, pode ocorrer, sim. Porém, sempre que há suspeita, imediatamente são tomadas as devidas providências.
A Plateia: Esta semana, acompanhamos, por acaso, o registro de uma ocorrência na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento, em que um agente da Susepe estava entregando um aparelho celular que havia sido apreendido dentro da Penitenciária. Houve alguma ação neste sentido?
Delegado: Diariamente, é efetuada a fiscalização presencial e visual, por parte dos agentes penitenciários, nas celas e dependências da Penitenciária, no sentido de apreender e responsabilizar penalmente todo apenado que for flagrado usando aparelhos celulares.
A Plateia: De que forma estes aparelhos continuam chegando aos apenados e que tipo de medida a Susepe pretende tomar para evitar novos casos?
Delegado: Provavelmente, através das visitas. Pretendemos intensificar a fiscalização, tanto dos visitantes, quanto dos apenados, bem como implantar novas ferramentas para coibir a entrada desses materiais.
A Plateia: Quando o sistema consegue detectar uma transgressão desta natureza, quais as medidas adotadas? O apenado fica quanto tempo sem receber visitas?
Delegado: O apenado é isolado e submetido a um PAD (procedimento administrativo disciplinar), além de registro na DP. Se apurada a culpabilidade através do PAD, a visita é suspensa, no mínimo, por 30 dias, conforme o Regimento Disciplinar Penitenciário.
A Plateia: Um dos assuntos bastante polêmicos com relação às penitenciária do Estado é a revista íntima. De que forma isso ocorre em Livramento e de forma a Susepe poderia melhorar este tipo de procedimento?
Delegado: A revista íntima é autorizada por Portaria da SUSEPE. A pessoa deve retirar todas as vestes, as quais o profissional deverá revistar minuciosamente, e após submeter a pessoa ao detector de metais.
A Plateia: O uso das tornozeleiras avançou na nossa região? Quantos apenados aptos para isso teríamos na cidade?
Delegado: Sim, em breve estará em funcionamento com equipe especializada em monitorar toda a 6ª Região Penitenciária. Aproximadamente 25 presos do Regime Aberto e Semiaberto.
A Plateia: Outra questão muito focada pela comunidade diz respeito às fugas ou ao não retorno ao sistema penal. Como está a penitenciária local neste sentido? Tivemos alguns casos este início de ano, frente às dispensas judiciais?
Delegado: Tivemos, neste ano de 2013, dois casos de apenados que não retornaram da dispensa judicial.
A Plateia: O dia das mães se aproxima, ocorrerão dispensas de apenados para esta data especial? Quantos poderão solicitar este benefício?
Delegado: Sim, todos aqueles que preenchem os requisitos, ou seja, estar em regime aberto e semiaberto, ter cumprido 1/6 da pena, bem como não ter sido beneficiado com saída temporária nos últimos 45 dias.
A Plateia: Quais são os principais projetos que estão sendo desenvolvidos com os apenados em Livramento, com relação à ressocialização? Neste sentido, possuímos quantos casos de apenados que já conseguem trabalhar externamente?
Delegado: Estamos implantando cursos do PRONATEC, a partir do dia 13 de maio, na área de eletricista predial, instalador hidráulico, assentador de pisos e revestimentos e conzinheiro.
Atualmente, estão trabalhando externamente 22 apenados do regime aberto e semiaberto.
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