Domingo, 18 de setembro de 2011
Tudo pelos royalties
O prefeito Wainer Machado e o secretário de Planejamento Zulmir Rasch participaram terça e quarta-feira, em Brasília, da Mobilização Municipalista Nacional promovida pela Confederação Nacional de Municípios-CNM na luta pela distribuição igualitária dos royalties do petróleo e também pela aprovação do projeto que obriga a União a repassar 10% das receitas líquidas para a saúde. A distribuição igualitária dos royalties vem sendo defendida pela imensa maioria dos municípios brasileiros, principalmente porque prevê uma grande injeção de recursos nos orçamentos municipais. Só na economia do RS, por exemplo, serão injetados valores na ordem de R$ 1,11 bilhão, segundo estimativa da CNM. Sant’Ana do Livramento, que recebe por ano o valor de R$ 346 mil a título de royalties, passará a receber R$ 2,928 milhões/ano com a aprovação da proposta de redistribuição. Isso representa uma receita adicional nos cofres públicos de 744% já a partir de 2012. Na oportunidade, o prefeito santanense Wainer Machado agradeceu ao presidente do Senado, José Sarney, por ter colocado em votação em 2009 o projeto que tornou Sant’Ana do Livramento cidade símbolo do Mercosul. José Sarney confirmou a Wainer Machado e aos demais prefeitos que estavam em Brasília que no próximo dia 05 será colocada em votação a matéria sobre os royalties. A data é considerada limite pelos gestores municipais.
Mais dinheiro para a saúde pública
A outra proposta defendida pela mobilização nacional dos Municípios foi a regulamentação da Emenda Constitucional 29, cujo projeto de lei complementar aguarda votação na Câmara desde 2008. O projeto obriga a União a repassar 10% das suas receitas correntes para a saúde, o que representará um incremento de cerca de R$ 40 bilhões de reais nas ações voltadas à saúde das populações. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia do PT, confirmou que já está acertada com os deputados federais a votação do Projeto de Lei Complementar 306/2008, que trata sobre o assunto, no máximo, no próximo dia 28.
Nasce um candidato
Claudio Coronel consolida, hoje, o processo de construção de sua candidatura a Prefeito, ao se filiar no PMDB de Livramento. Deve realmente ser o candidato do partido, estabelecendo um dos polos da corrida eleitoral que se aproxima. O ato de filiação acontece em grande estilo, no Clube Cruzeiro do Sul, e deve ser prestigiado por integrantes de vários outros partidos, como PT, PP e PPS, entre os quais confirmaram presença. Junto com ele, são esperadas as filiações de cerca de 200 outras pessoas – grande parte delas egressa, como ele, do PTB. Resta saber se conseguirá levar como candidato a vice um representante de alguma dessas outras legendas.
Só no fim
O visível sentimento de indignação que se espalhou na comunidade em razão da demorada apresentação da Administração Municipal no desfile do dia 7 de Setembro, deixando os escolares esperando por horas, teve pelo menos um reflexo objetivo: a vereadora Carine Frassoni, do PMDB, apresentou projeto que regula o desfile e determina que a Prefeitura somente se apresente no fim da parada cívica.
Pesquisa
Ainda que a Lei Orgânica do Município já estabeleça em 15 o número de vereadores na próxima legislatura e esteja em tramitação na Câmara uma emenda para elevar esse número para 17, o vereador Nelmo Oliveira quer ouvir a opinião da comunidade sobre isso. Seus assessores estão fazendo pesquisa nas vilas da cidade para perguntar isso e também ouvir uma avaliação sobre o Governo Municipal e o trabalho de Nelmo.
Superintendência do sul
O secretário geral de Governo, Robson Cabral, vem fazendo uma série de contatos com prefeitos da metade sul do Estado, tentando uma mobilização em favor da criação de uma Superintendência de Desenvolvimento para a região, com a mesma missão que têm a Sudene para o Nordeste brasileiro e a Sudam para a Amazônia. A pedido do Prefeito, Robinho encaminhou à Secretaria Executiva da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste – Amfro convite para um seminário regional que terá como objetivo discutir aspectos relacionados com a realidade dos municípios da metade sul. Entre os pontos, características de solo e clima, a questão das grandes extensões de estradas para conservação e o fato de que é na metade sul que vêm sendo instalada a maior parte dos assentamentos de trabalhadores rurais, sem que os municípios recebam uma compensação pelos altos investimentos exigidos, em saúde, educação, segurança, logística, enfim.
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