Presidenta Dilma oficializa o Núcleo de Atendimento às Mulheres em Livramento
Prefeito Glauber Lima, na capital federal, acompanha a oficialização do núcleo da Casa da Mulher Brasileira
Prefeito de Jaguarão Claudio Martins, prefeito de Campo Grande Alcides Bernal, presidenta Dilma Rousseff e o prefeito Glauber Lima
É oficial. O Núcleo de Atendimento às Mulheres de Fronteira de Sant’Ana do Livramento, dentro do programa federal Mulher: Viver Sem Violência, foi confirmado ontem pela presidenta Dilma Rousseff, durante ato solene em Brasília, para onde convergiram várias autoridades gaúchas.
A iniciativa já havia sido anunciada pelo prefeito Glauber Lima há poucas semanas, e reiterada pela primeira-dama Varínia Lado, no Dia Internacional da Mulher, durante o programa Conversa de Fim de Tarde Especial – no dia 8 de março último, ao vivo, pela rádio RCC FM.
Na prática, desde novembro de 2012, já havia indicativo de que o governo federal investiria recursos nesse segmento. A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, havia anunciado o incremento e, ontem, foram confirmados R$ 265 milhões para combater a violência contra a mulher.
Binacional
Prefeito e primeira-dama também confirmaram que a iniciativa, em âmbito de Livramento, seria diferenciada, pois estabelece uma parceria com Rivera, o que se traduz em um núcleo binacional, provavelmente o primeiro do gênero no País.
A iniciativa prevê a criação de centros integrados de serviços especializados, humanização do atendimento em saúde, cooperação técnica com o sistema de justiça e campanhas educativas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero. Em dois anos, serão investidos R$ 265 milhões, sendo R$ 137,8 milhões, em 2013, e R$ 127,2 milhões, em 2014. O total será aplicado da seguinte forma: R$ 115,7 milhões na construção dos prédios e nos custos de equipagem e manutenção, R$ 25 milhões na ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, R$ 13,1 milhões na humanização da atenção da saúde pública, R$ 6,9 milhões na humanização da perícia para aperfeiçoamento da coleta de provas de crimes sexuais e R$ 4,3 milhões, em serviços de fronteira.
Para combater a exploração e o tráfico de mulheres, o governo ampliará a presença de centros de atenção às mulheres em áreas de fronteira do Brasil com a Bolívia, Guiana Francesa, Guiana Inglesa, Paraguai, Uruguai e Venezuela. O programa prevê, ainda, a criação da Casa da Mulher Brasileira, que contará com delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAM), juizados e varas, defensoria, promotoria, equipe psicossocial (psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e educadoras, para identificar perspectivas de vida da mulher e prestar acompanhamento permanente), e equipe para orientação ao emprego e renda. A estrutura física terá brinquedoteca e espaço de convivência para as mulheres. A Casa da Mulher Brasileira, foco do programa, terá um núcleo em Livramento, um investimento de R$ 500 mil. A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, foi a protagonista do anúncio, junto com a presidenta da República.
Comitiva gaúcha
O anúncio foi acompanhado, na capital federal, pelo prefeito Glauber Lima, que agradeceu à presidenta e disse tratar-se de um investimento de vital importância para articular a rede de proteção à mulher em Livramento. Além do município, Jaguarão foi o outro município contemplado.
O prefeito Glauber Lima qualificou o ato oficial como uma conquista. Falando direto de Brasília, disse que a partir do anúncio, as áreas técnicas deverão definir, a partir de agora, os detalhes referentes à implementação. “Essa é uma conquista extraordinária para afirmação dos direitos da mulher e denúncia da violação dos mesmos. Dedico essa conquista a todas as mulheres santanenses, em especial à secretária estadual Marcia Santanna, das Políticas para as Mulheres, que foi uma figura central para que esse núcleo fosse instalado em Livramento. Serei eternamente grato a ela”- manifestou o mandatário.
Foram tentados contatos telefônicos, sem sucesso (provavelmente em função do voo de retorno da comitiva gaúcha ao Estado), com a ex-deputada Emilia Fernandes – hoje secretária executiva do Codesul -, que também estava em Brasília acompanhando, com o governador Tarso Genro e a ministra Maria do Rosário, o ato oficial comandado pela presidenta Dilma Rousseff.
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