Contagem regressiva para fim do prazo judicial para solução
A partir de hoje, são cinco dias para apresentar à Justiça e à população o projeto para os informais
Área do estacionamento do cinema Internacional: um dos prováveis locais para os camelôs
A próxima terça-feira, 19 de fevereiro, é o prazo derradeiro para que o Executivo municipal apresente uma solução definitiva para a situação do comércio popular instalado na avenida João Pessoa, junto à calçada da praça General José Antônio Flores da Cunha (Praça dos Cachorros). A contagem regressiva começou. Ontem, era um dos assuntos que circulava nos corredores do palácio Moysés Vianna, cercado de cogitações, mas, ainda, sem definições oficiais.
Tanto o prefeito Glauber Lima, quanto seu vice, Edu Olivera, ainda não haviam batido o martelo em relação ao que fazer, mesmo que ambos tenham admitido terem somente duas opções, em se considerando o elemento viabilidade. Uma: os camelôs permanecem na avenida João Pessoa, recebendo uma estrutura melhor, com acomodações melhoradas, sendo criada uma espécie de rua fechada (há cogitações e especulações sobre um futuro avanço dessa hipótese para uma rua 24 horas, mas nada de concreto). Duas: o município dá sequência ao processo de desapropriação da área do atual estacionamento do cinema Internacional, efetua o acerto em juízo, arcando com um parcelamento em condições a serem estabelecidas.
Das duas formas cogitadas, o município terá que fazer um aporte de recursos para proporcionar as condições necessárias aos camelôs, para que exerçam sua atividade. Detalhe: somente aqueles que estiverem cadastrados como microempreendedores individuais terão acesso ao espaço.
A decisão final ainda não saiu, mas a contagem regressiva começou: 5 dias a partir de hoje. Dia 19 de fevereiro, o município deverá apresentar em juízo, uma resposta sobre a questão do espaço físico dos camelôs. Em várias oportunidades, prefeito e vice conversaram com representantes da categoria, buscando colher opiniões e expondo sobre as duas alternativas que existem.
Salvo se, nos últimos dias, surgir uma terceira possibilidade, o chefe do Executivo e seu vice deverão ir a público para comunicar sua decisão.
Ou os camelôs recebem uma estrutura na quadra da avenida João Pessoa, entre a Andradas e a Rivadávia Corrêa, e permanecem ali, ou passam a ocupar o estacionamento ao lado do prédio do cinema Internacional – pertencente à sucessão de Paulo Jobim – sobre o qual já houve processo de desapropriação.
Outra opção é que permaneçam onde estão, com fechamento da quadra da J. Pessoa e dotação de estrutura
Claro que a questão não se resume a isso.
Tanto quanto o aspecto social que envolve a questão, também estão na balança – para a tomada da decisão final – outras variáveis. Aplicação de recursos públicos, tempo de execução, estruturas, entre outros.
De outro lado, existem indicativos positivos. Há, entre os camelôs, quem disponha de estrutura, inclusive indicando à comissão a possibilidade de recursos via microcrédito (já tem um funcionário realizando treinamento para trabalhar nesse setor).
Externamente ao dilema, as manifestações dos cidadãos são das mais diversas. Há quem indique que a melhor opção seria manter a rua como está e levar os trabalhadores para o estacionamento ao lado do Cine Internacional. Outros distoam, entendendo que o mais rápido e barato é fechar a João Pessoa, construindo um calçadão que teria como limite o cordão da calçada da praça General José Antônio Flores da Cunha.
Quanto à decisão do primeiro mandatário, o anúncio é uma questão de tempo. E ele corre contra o relógio.
Enquanto isso, os camelôs instalados na avenida João Pessoa continuam sem a mínima estrutura, como energia, por exemplo. Obtiveram a perspectiva de que poderão continuar trabalhando enquanto não tiverem à disposição a estrutura definitiva.
O prefeito Glauber Lima, em recente oportunidade, falando sobre o assunto, confirmou que até a data derradeira o município vai tomar uma posição.
O vice, Edu Olivera, na mesma linha, salienta que será dada uma solução, tendo informado que técnicos da Prefeitura estavam trabalhando em um projeto arquitetônico comum de dois, ou seja, que possa ser utilizado tanto no estacionamento cogitado, quanto na João Pessoa.
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