Vereadora trabalhista assina cartade compromisso com a igualdade
A vereadora Maria Helena Duarte (PDT) participou, entre os dias 15 e 17 deste mês, no município gaúcho de Canela, na região serrana, de um importante seminário de qualificação para o exercício da legislatura e de seu mandato como vereadora. No encontro, que reuniu as vereadoras eleitas pelo partido em todo o Estado, foi assinada uma carta compromisso com a construção da igualdade de gênero e definidas várias ações voltadas à promoção da dignidade feminina no âmbito dos municípios.
O evento foi promovido pelo movimento Ação da Mulher Trabalhista-AMT, com o objetivo de discutir temas pontuais, como colaboração para que as vereadoras eleitas pelo partido em todo o Rio Grande do Sul possam elaborar projetos específicos e de grande alcance social, atendendo demandas concretas das comunidades onde residem. Participaram como palestrantes o diretor do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos-IGAM, André Leandro Barbi de Souza, que possui um conhecimento bastante amplo sobre legislação e técnicas de trabalho legislativo, além das próprias integrantes da AMT e outras lideranças trabalhistas gaúchas.
Cada participante do evento elegeu uma área específica sobre a qual gostaria de receber esclarecimentos e orientações. A vereadora santanense escolheu a questão das casas de passagem para crianças e adolescentes, considerando que a maior parte dos projetos sugeridos para discussão no encontro tinha relação com a área social, para o jovem, a mulher chefe de família, o idoso, enfim. “Foram apresentados projetos já implantados com sucesso em outras cidades, e que podem perfeitamente atender a demandas comuns em outros municípios. É isso que queremos, quando temos a oportunidade de captar exemplos vitoriosos na luta cotidiana para melhorar a vida das pessoas. Temos certeza de que esse encontro vai trazer importantes resultados para a nossa comunidade”, explicou ela.
Compromisso
As vereadoras participantes do encontro assinaram a “Carta Compromisso de Construção da Igualdade”, assumindo uma identificação “com a luta pela igualdade, combatendo todas as formas de opressão e pautada pela máxima que ser diferente não é ser desigual”. No documento, as participantes do encontro repudiam de modo veemente “a discriminação por cor, orientação sexual, idade e toda a forma que não contempla as diferenças”.
Entre os compromissos pontuais assumidos pela vereadora Maria Helena e suas colegas legisladoras eleitas, destacam-se: defender que todas as mulheres têm direito a dignidade e a uma vida plena; lutar pela construção de políticas públicas de enfrentamento a todos os tipos de violência contra a mulher e a criança, e; fomentar a criação e ampliação dos instrumentos institucionais de defesa e garantia dos direitos, tais como os conselhos municipais dos Direitos da Mulher, a Coordenadoria da Mulher e a secretaria municipal dos direitos da mulher.
No documento, as legisladoras se comprometeram, ainda, a lutar para ampliar as políticas de assistência social com ênfase nas famílias monoparentais, nas quais as mulheres encontram-se na condição de chefe de família, ampliar as redes de habitação para elas, lutar pela garantia de assistência de creches às mães trabalhadoras do lar ou afastadas dele, fomentar a inserção das mulheres no mercado de trabalho, lutar pela implantação das escolas de turno integral, e; defender e propor ações de democratização da Câmara de Vereadores. Encerrando, o documento assinado em Canela defende que “é imperiosa a luta pela paridade nos espaços participativos, estimulando a participação das mulheres nos pleitos eleitorais, transformando estes espaços para se tornarem mais democráticos e que contemplem os dois gêneros”, segundo relata a vereadora Maria Helena Duarte.
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