Domingo, 11 de setembro de 2011
Cada vez mais perto da aprovação
Mais duas cidades gaúchas foram incluídas no texto do projeto de Lei 6316/2009, que cria os Free Shops nas cidades brasileiras de fronteira, aumentando para 12 o número de municípios beneficiados. Tiradentes do Sul e Porto Mauá agora também poderão ter lojas francas caso o projeto seja aprovado.
E, segundo o deputado federal Jerônimo Goergen, do PP, relator do projeto na Câmara, a aprovação definitiva fica a cada dia mais próxima. Ele prevê a apresentação e leitura do relatório na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal no máximo até a próxima quarta, dia 14. Após terão 5 sessões para apresentação de emendas ao relatório, e votação na comissão. Acredita-se que até o final de setembro esteja concluído e encaminhado à CCJ onde já está conversado com um deputado de Goiás para que o mesmo seja o relator, pois é favorável ao projeto. “A Receita Federal já deu o aval, o que significa caminho livre para a aprovação”, confirma Goergen. A tramitação do projeto, de autoria do presidente da Câmara Federal, o deputado gaúcho Marco Maia, do PT, tem recebido apoio direto de representantes gaúchos, tanto em Brasília quanto a partir daqui mesmo, graças à mobilização de políticos e empresários. Paralelamente, a Associação Comercial e Industrial de Livramento continua tentando manter os representantes locais mobilizados em favor do projeto. “Estou tentando que o próximo relator venha a Livramento para também promovermos uma audiência pública para que ele conheça nossa realidade”, adianta o presidente da entidade, Sérgio Oliveira. O deputado estadual Frederico Antunes, do PP, é um dos que vêm acompanhando o assunto de perto. Segundo ele, o PL vai na sequencia para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal e depois segue, sem passar pelo Plenário, para o Senado Federal, onde já conta com o apoio da senadora Ana Amélia Lemos, do mesmo partido. Ela inclusive já solicitou ao presidente do Senado a relatoria do texto, o que possibilita ainda mais segurança quanto à aprovação.
Vem aí
O secretário geral do Partido Progressista, jornalista Duda Amaral, postou um aviso em seu twitter: “PP Livramento está filiando pessoas de destaque em seus respectivos segmentos nesses últimos dias. No próximo mês, eles serão apresentados”. Pelo que se sabe, apesar do clima de mistério, a lista de novos filiados inclui empresários e pessoal da imprensa santanense.
Jovens
Foi marcante a presença de universitários no seminário municipal de políticas públicas para a juventude, realizado na última sexta-feira. PSB local foi um dos principais articuladores do evento.
Percentual
Já se tem pelo menos um número sobre o qual começar a discutir: o vereador Claudio Coronel, que na próxima semana deverá definir seu futuro político, sugeriu na audiência pública realizada sexta-feira para debater o número de vereadores em Livramento, uma redução para 5% no percentual de repasse do Orçamento do Município para a Câmara. Atualmente, o percentual é de 7% – o teto legal – e corresponde a aproximadamente R$ 5,6 milhões. Com a previsão de orçamento em R$ 95 milhões para 2012, o percentual de 5% corresponderá a R$ 4,7 milhões, para os mesmos dez vereadores.
Quatro décadas
Homenagem aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores
Foi merecida a homenagem que o diretor geral da Câmara de Vereadores, Jobahyr Alves Vares, recebeu por nada menos do que 40 anos de atividades no cargo. Por iniciativa da ASCAM- Associação de Servidores da Câmara Municipal, presidida por Davi Perez, o momento especial contou com as presenças de colegas do Diretor e também dos vereadores Germano Chamado, Batista Conceição, Carine Frassoni e Lídio Mendes, além de assessores e estagiários. O vice-presidente da Câmara, Germano Camacho, no exercício da Presidência, fez entrega de um “Voto de Congratulação” ao competente servidor, em reconhecimento por sua atuação sempre correta dentro da Câmara de Vereadores.
Mais espaço para os gaúchos
A polêmica sobre a proibição dos passeios a cavalo pelo centro da cidade do dia 9 até o próximo dia 25 pode custar caro aos políticos locais nas próximas eleições. A gauchada não gostou da generalização da justificativa sobre os abusos cometidos por alguns. A reação já levaram a propostas formais de revisão do decreto. O vereador Batista Conceição, do PSB, sugeriu ao Prefeito que a proibição seja restrita às ruas Dos Andradas, Rivadávia, Conde de Porto Alegre, Silveira Martins e Tamandaré.
No último minuto
A Câmara Municipal pagou terça-feira, dia 6, direto na tesouraria do Sisprem, o valor referente às três parcelas do acordo feito com a autarquia para resgate da dívida de R$ 311.633,43. Recolheu R$ 47.039,48 e com isso conseguiu evitar a execução total do acordo e bloqueio de valores do duodécimo para pagamento do valor total da dívida. A ordem judicial estabelecia prazo de 48 horas para o pagamento do valor devido. O Legislativo não pode se queixar da justiça, que deu uma bela oportunidade… para evitar o sequestro do duodécimo. Menos mal.
Contagem regressiva
O blog “Queremos a Praça” está contando os dias que faltam para o final do prazo dado pela Justiça para que a Prefeitura desocupe a praça Flores da Cunha e dê um destino ao camelódromo.
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