Chegaram os carnês do IPTU, agora é começar a distribuição
Expectativa é que trabalho de classificação por zonas leve o menor tempo possível e na próxima semana inicie a distribuição
O servidor Osmar Pires, a exemplo dos colegas, trabalhando intensamente na classificação dos carnês
Raros serão os contribuintes que poderão receber o carnê do IPTU antes do ano novo. São cerca de 40 mil documentos que estão sendo ordenados e classificados pelos servidores da Secretaria da Fazenda, procedimento necessário antes do início da distribuição. Dessa forma, é possível, mas, na prática, pouco provável, que ainda nesta semana tenha início a entrega dos carnês nas residências. O processo de classificar por lote, logradouro e localidade precisa ser realizado previamente, a fim de facilitar a distribuição, mas são quatro servidores para o desenvolvimento dessa tarefa. Poderá ocorrer de alguns contribuintes receberem e outros não.
O carnê tem uma primeira folha, onde está o valor da cota única de pagamento, com vencimento no dia 2 de janeiro de 2013. Essa data foi determinada com base na perspectiva de que não ocorressem problemas como os verificados, explicados pelo próprio prefeito Wainer Machado. A ideia era iniciar a distribuição no dia 10 de dezembro, prazo que foi vencido, superado e abandonado como meta.
Primeiro, foi a necessidade de arte-finalização, que levou mais tempo do que o esperado. Depois, diante de um desajuste em relação ao dígito verificador impresso no código de barras – necessário para o pagamento na rede bancária – uma revalidação da expectativa apontava o início da distribuição em 15 de dezembro. Aí, o entrave foi a gráfica, que estava com sobrecarga de serviço. Resultado: os carnês atrasaram muito, chegando a Livramento somente no sábado passado. Como segunda-feira era véspera de Natal, somente ontem começaram a ser ordenados.
Prazo
Há necessidade de que sejam separados por lotes e logradouros, a fim de que a distribuição ocorra de forma facilitada
O prazo de 2 de janeiro já está sendo considerado exíguo, haja vista o pequeno comparecimento de contribuintes para realizar o pagamento da cota única na Secretaria da Fazenda. Foram colocadas outras duas possibilidades para essa quitação. Primeira: requerer a impressão do boleto bancário na pasta, o que demanda em tempo de aguardo e, segunda: ingressar no portal da prefeitura e imprimir o boleto, o que não é habitual. Há forte possibilidade de que, ante a necessidade de possibilitar ao contribuinte o uso do benefício da cota única seja necessário determinar um prazo mais condizente com a realidade, algo que o novo governo não descarta.
O próprio prefeito eleito, Glauber Lima, em entrevista recente no programa Canal Livre, da RCC FM, deixou claro que em havendo necessidade não existiria problema em dilatar prazo.
Esse contexto será o primeiro a ser enfrentado por parte do governo eleito, em especial pelo futuro titular da pasta de Fazenda, Paulo Lago, a partir das primeiras horas de 2013. O fato é que com o processo de transição, que está na fase conclusiva, este, entre outros elementos inerentes à situação do município já tiveram os dados repassados pela atual à nova administração do município.
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