Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012
Eterno começo
O eterno e mais romântico começo se repete: o despertar para a participação cidadã, que acontece na imensa maioria dos casos na vida escolar. É o caso, também, da jovem estudante Amanda Bordoli Charopem. Seguindo os passos do pai, o vereador eleito Jansen Nogueira Charopem, ela colocou seu nome à disposição para concorrer à presidência do grêmio estudantil da escola Carlos Vidal de Oliveira-CIEP, e em sua primeira eleição já demonstrou com sua personalidade forte e seu carisma, ser boa de voto. Integrando a chapa nº 01, juntamente com sua vice-presidente, Andressa Feltrin, venceu a eleição com larga vantagem. E fez discurso de gente grande: “Juntamente com a diretoria do Grêmio, e conjuntamente com a direção da escola, estaremos lutando sempre pelos direitos dos alunos de nossa escola, e desde já agradeço os votos de confiança daqueles que votaram em meu nome para a direção do grêmio”, disse ela.
Balão de ensaio
Não se confirmou a mobilização do suposto grupo de peemedebistas que pretenderia mudar a posição do partido com relação ao Governo eleito de Sant’Ana do Livramento. A reunião marcada para terça-feira passada nem chegou a acontecer, por falta de quórum. Os dirigentes do partido até foram para a sede municipal e esperar 15 minutos além do horário marcado, mas somente apareceu um integrante do suposto grupo. Sequer foi ouvido. A questão é saber se realmente se trata de um exército de um homem só – ou se há mentores escondidos nas sombras das trincheiras.
Pena ainda branda
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou o projeto que aumenta a multa, além da apreensão da carteira, como punição para quem dirigir sob efeito de bebida alcoólica. Foi uma forma de contornar a proposta original, que estipulava “tolerância zero” para associação entre álcool e direção.
Royalties
Continua confusa a discussão sobre a alteração na forma de divisão dos royalties do petróleo brasileiro. O Congresso Federal aprovou regime de urgência para a apreciação do veto da presidente Dilma ao projeto que diminuiu o ganho dos estados e municípios considerados produtores de petróleo e aumenta a parte destinada aos demais estados e municípios brasileiros, os “não-produtores”. Em outros palavras, significa dizer que a maioria é contra o veto e deve derrubar a posição do Governo no voto. Os deputados e senadores que representam os estados produtores estão desesperados e buscam caminhos diversos do voto para enfrentar a iminente derrota. Ontem mesmo, já encaminharam ação judicial para bloquerar a votação, marcada para a próxima quarta-feira.
O fim dos lixões
A Lei de Resíduos Sólidos (12.305/2010) estabeleceu o prazo de agosto de 2014 para o fim dos aterros sanitários, como destino de resíduos passíveis de reciclagem. O índice de adesão ao dispositivo legal, até agora, ainda é muito baixo, porém, começa a preocupar, uma vez que são previstas penalidades bem significativas para os municípios que não cumprirem a lei. Cidades que fazem a reciclagem em um percentual de somente 28% terão, naturalmente, de sofrer as penalidades. Para isso, será necessário, então, acelerar as ações municipais, que credenciam os municípios brasileiros a continuarem recebendo recursos do governo federal, para dar destino adequado ao lixo, porque, senão, não os receberão. Esse tema motivou um alerta nesta semana, do senador gaúcho Paulo Paim. Ele apresentou os números sobre o tratamento dado aos resíduos sólidos urbanos em 400 municípios brasileiros, com base em levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Em todo País, 75 mil toneladas de lixo ainda não têm destinação correta e são encaminhadas para lixões e aterros controlados. Por outro lado, a nova lei já produziu efeitos positivos, como a erradicação de lixões e o avanço na coleta seletiva. Uma preocupação que certamente vai pautar as primeiras reuniões do novo Governo Municipal. Apenas 58,6% dos municípios brasileiros tiveram iniciativas de coletas seletivas em 2011.
Duas semanas de silêncio
Passada a grande expectativa quanto aos nomes que integrarão a equipe de Governo a partir do dia 1° de janeiro, o foco político vai se desviar um pouco nas próximas duas semanas do eixo “composição de governo”. Restando ainda ser definidos – ou, pelo menos, anunciados – os nomes dos titulares das secretarias da Saúde e de Desenvolvimento, pouca coisa resta para ser especulada nesse sentido. O Governo eleito, assim, entra agora naquele período de letargia forçada que antecede o momento de entrar em campo. O próprio prefeito eleito, Glauber Lima, deverá se distanciar ainda mais do processo político, reunindo forças para o início do mandato – que não deverá ser nada calmo. O “canetaço” para corte de 30% dos cargos de confiança está mais do que confirmado, conforme fontes ligadas ao principal gabinete da futura Administração. Questões pontuais, como as de serviços essenciais, também terão que ser resolvidas nas primeiras horas do novo Governo. Fora isso, a “acomodação” dos setores, em termos físicos, também deverá demandar tempo e preocupação, no início do mandato. Então, as duas semanas que separam a aquipe apresentada na festa de fim de ano do PT, na noite de ontem, do início efetivo das atividades, terão que ser muito bem aproveitadas para relaxar. Certamente, o foco da curiosidade popular vai se deslocar um pouco, nesses dias, para os acertos que ainda não aconteceram em outras agremiações partidárias. A situação do PTB ainda não pode ser dada como favas contadas, por mais que aparentemente a posição dos vereadores eleitos pelo partido pareça ter prevalecido até agora. Qual vai ser, afinal de contas, a posição oficial do PTB em relação ao Governo que assume dia 1° de janeiro? E qual vai ser o reflexo disso na nova Administração? Essa pergunta deverá ser respondida nos próximos dias, o que deslocará a atenção que vinha sendo mantida nos nomes que integrarão o novo Governo. Para Glauber Lima e sua equipe, tempo para descansar e se preparar para o começo da verdadeira missão.
Contas ainda altas
Os deputados federais somente vão concluir na próxima terça-feira a votação da MP 579/12, que trata do setor elétrico e materializa a proposta da presidente Dilma Roussef de reduzir o valor da tarifa de energia elétrica. O Plenário aprovou o texto principal da proposta e um destaque que obriga empresas a seguir padrões de saúde e segurança no trabalho, mas ainda falta votar outras emendas apresentadas pelos deputados.
E a reforma?
Faltando apenas 15 dias para o início do novo período legislativo e a posse dos 17 vereadores eleitos em outubro, não se vê nenhum movimento na Câmara Municipal para “acomodação” dos espaços, a fim de receber os novos gabinetes. Pelo jeito, se alguma reforma vai ser feita, será contratada somente pela nova Mesa Administrativa. Os primeiros dias serão bem apertados.
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