Frederico sugere permanência da mobilização dos prefeitos
Depois de encontro entre parlamentares, prefeitos e secretários municipais, com debate em torno da falta de dinheiro nos municípios para o fechamento das contas, o deputado Frederico Antunes (PP), elogiou os gestores públicos por colocarem seus nomes à disposição da sociedade como executivos municipais, frente à complexidade das regras que devem cumprir. Antunes falou também que a falta de recursos só será resolvida com união e pressão. “Este é um assunto que necessita mobilização. Sem mobilização não se vai a lugar algum”, enfatizou o parlamentar. O deputado progressista criticou, ainda, o veto da presidenta Dilma ao projeto que redistribuía os recursos do pré-sal de forma mais equânime entre todos os entes federados. O parlamentar destacou a necessidade de iniciar uma mobilização nacional para rediscutir o pacto federativo.
Deputados, prefeitos e secretários municipais debateram na manhã de terça-feira no Espaço da Convergência, a situação da prestação de contas das prefeituras municipais no ano de 2012. Os prefeitos querem auxílio do governo federal para fechar as contas.
Já foi encaminhado à presidência da República o documento elaborado na terça, por sugestão de Frederico Antunes, reivindicando compensação aos municípios pela perda de receitas causadas pela isenção ou diminuição de alíquotas de tributos oferecida pelo Governo Federal aos produtos da linha branca e automóveis; elaboração e distribuição de material informativo destinado às prefeituras contendo orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a correta prestação de contas de 2012 dos municípios; solicitação à bancada gaúcha no Congresso Nacional para que somente sejam propostas e aprovadas leis que não imponham ônus financeiro aos municípios, que já se encontram sobrecarregados.
Loading ...
