Prefeitos buscam solução para fechamento das contas de 2012
Wainer Machado, participando do evento na capital, ressalta preocupação com redução no repasse do FPM em relação a 2011
Wainer Machado e os deputados Cassiá Carpes, Gilmar Sossela e Frederico Antunes, ontem na AL
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, representantes do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para debater, na manhã de terça-feira, 4, no Espaço da Convergência, a situação da prestação de contas das prefeituras municipais no ano de 2012. Os prefeitos querem auxílio do governo federal para fechar as contas.
Presente na reunião, o prefeito de Livramento, Wainer Machado, manifestou sua preocupação com a redução do valor do FPM em 2012. Refere que dos R$ 28 milhões do ano passado, em 2012, o valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios atinge, hoje R$ 22 milhões, ou seja, R$ 6 milhões a menos do que o verificado anteriormente. “E, pior, desses R$ 6 milhões, a possibilidade prevista é de que venha apenas R$ 2 milhões, o que corrobora para inviabilizar ainda mais o fechamento das contas” – disse Wainer, ontem.
O supervisor da auditoria municipal do Tribunal de Contas RS, Leo Arno Richter, destacou que a entidade já manifestou sua solidariedade aos prefeitos sobre as dificuldades que enfrentam no fechamento das contas, devido, principalmente, às isenções tributárias concedidas pelo Governo Federal.
“O Tribunal de Contas será parceiro na emissão de instrução técnica sobre o tema, mas ao mesmo tempo deve zelar pelo cumprimento da legislação”, informou.
Richter destacou que o TCE, ao analisar as contas, levará em consideração a perda de receita dos municípios, causada pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concedida pelo Governo Federal. “Mas é o município que precisa nos informar sobre as perdas de receitas do IPI”, advertiu.
O presidente da Associação Gaúcha de Municípios (AGM) e prefeito de Arvorezinha, José Scorsatto, relatou as dificuldades enfrentadas pela administração municipal para o fechamento das contas. Entre os principais motivos, ele apontou a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de problemas climáticos enfrentados, que obrigaram as prefeituras a realizar gastos extraordinários para socorrer pessoas atingidas e recuperar infraestrutura danificada. “Estamos pedindo que a União nos repasse a metade do que era previsto. Se isso não ocorrer, 80% dos municípios gaúchos não conseguirão fechar as contas em 2012”, alertou Scorsatto.
O prefeito de Flores da Cunha, Ernani Heberle, sublinhou que o município é bem estruturado financeiramente, mas que também está sofrendo com os crescentes custos operacionais impostos à máquina pública. “Estamos apertando o cinto não é de agora, já faz alguns meses”, desabafou, ao relatar o esforço que está sendo feito para fechar as contas municipais em 2012.
Presenças
Também participaram da reunião ordinária e audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais os deputados Luis Lauermann (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Adolfo Brito (PP), João Fischer (PP) e Pedro Pereira (PSDB), o Ministério Público de Contas, os prefeitos de Sant’Ana do Livramento, Wainer Machado, Barão, Catuípe, Porto Mauá, Butiá, Chiapetta, Vale do Sol, Fortaleza dos Valos, Pantano Grande, Taquari, Igrejinha, Boqueirão do Leão, além de vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores, entre outros. O prefeito Wainer destacou a importância da assembleia propor este debate, pois ouve o sentimento real dos gestores municipais, que pedem apoio junto aos órgãos de controle, como MP e TCE, que irão analisar as contas de 2012. Estiveram presentes na reunião os deputados Frederico Antunes, Cassiá Carpes, Gilmar Sossela e Ernani Pollo.
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