Palestra com defensor público encerrou 6ª Semana da Justiça
Defensoria Pública e a proteção do consumidor foi o último tema abordado no encontro
No encerramento da 6ª edição da Semana da Justiça, o defensor público Dr. Jaderson Paluchowski falou aos presentes sobre “A Defensoria Pública e a proteção do consumidor”. O palestrante fez uma ligação entre a instituição, suas atribuições e funções trazidas não só pela constituição, mas também pela lei complementar 80 com a defesa do consumidor.
O defensor público enquadrou a atuação da defensoria pública tanto individual, quanto no âmbito coletivo, relacionado à defesa do consumidor. O palestrante enfatizou que a Constituição prevê que o Estado deverá proteger o consumidor. “O consumidor, na relação de consumo, é a parte mais fraca na relação do consumo. Sendo assim, a Defensoria Pública presta orientação jurídica a todos os necessitados, atuando coletivamente representando essas pessoas, buscando a lesão e reparando o dano causado”, destacou o Dr. Jaderson Paluchowski.
A 6ª Semana da Justiça foi realizada pela diretoria da subsecção de Sant’Ana do Livramento da OAB, em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB do Rio Grande do Sul, Comissão Especial do Jovem Advogado, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Ajuris, Fundação do Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e Urcamp.