Isenção de Pis/Cofins desonera a produção de carne de ovinos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 20/11 a Medida Provisória 575/12, cujo texto original altera a lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs). A proposta também incluiu duas emendas que beneficiam diretamente o agronegócio. Uma delas prevê a isenção de PIS/Cofins para a ovinocultura e caprinocultura de corte. A medida oferece equalização tributária para a produção de ovinos e caprinos, desonerando em 9,25%, valor que era recolhido pelos frigoríficos.
A medida garante maior competitividade no setor e desonera a cadeia produtiva da carne ovina. Segundo Paulo Afonso Schwab, presidente da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (ARCO), a isenção do PIS/Cofins vem em um momento em que a atividade está emergente e vai com certeza beneficiar toda a cadeia produtiva. “Acredito que o benefício maior estará na formalidade da produção, dando mais qualidade, garantia de origem e segurança alimentar”. “Hoje, a informalidade nos abates de ovinos é muito grande, podendo chegar a 90%”, pondera Schwab. Para o ovinocultor e associado da ARCO, Sérgio Murilo Barbieri, a medida vai impactar no setor no momento em que a indústria transformar esta isenção para agregar valor ao produto e à produção. “Nesta época do ano, a oferta é muito grande e o valor do cordeiro está em alta, recebemos entre R$ 4,00 e R$ 5,00 pelo quilo, é valor maior que boi”, comemora Barbieri.
O representante da ARCO ainda ressalta que esta isenção é mais que justa, pois a bovinocultura já era beneficiada com a Lei 12.058/2009 e agora a ovinocultura para produção de carne poderá competir com mais igualdade e o setor se organiza cada vez mais.
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