Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil realizará seu 3º módulo
Rede de proteção à criança em Livramento e Rivera realiza encontro. Acontece também o 5º encontro binacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comdica está convidando toda a comunidade santanense para a realização do 5º Encontro Binacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorre entre os dias 29 e 31 de outubro de 2012, na vizinha cidade de Rivera. O local previsto para a realização do evento é o Clube Uruguai, localizado na avenida Sarandi.
A abertura do evento acontece no fim da tarde de segunda-feira, 29 de outubro, a partir das 18h, com a recepção e inscrição para o evento.
As atividades iniciam oficialmente às 19h, e a partir das 20h acontece uma das palestras mais aguardadas, com o tema “Tráfico Internacional de Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual”. Será palestrante Carlos Roberto Sant’Ana da Rosa, delegado da Polícia Civil e Coordenador do Programa Estadual de Segurança com Cidadania/Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Após a palestra, que deve durar em torno de uma hora, haverá um espaço para debates entre os presentes, que deve estender a atividade em mais 30 minutos.
As atividades acontecem, ainda, pelos dias 30 e 31 de outubro, durante a manhã e a tarde, sempre com horário de intervalo para almoço e café e com oficinas realizadas paralelamente. A inscrição é feita somente uma vez e os inscritos podem participar de todas as atividades desenvolvidas ao longo dos três dias.
1º dia – 29 outubro de 2012 – Noite
18h – Recepção e Inscrições;
18h30 – Reunião paralela com Comitê Binacional para orientar a elaboração do Plano Binacional;
19h – Abertura;
20h – Palestra: Tráfico Internacional de Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual
Palestrante: Carlos Roberto Sant’Ana da Rosa, delegado da Polícia Civil e Coordenador do Programa Estadual de Segurança com Cidadania / Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Brasil;
21h – Debate;
21h30 – Encerramento atividades do 1º dia.
2º dia – 30 outubro de 2012 – manhã
9h – Marcos Normativos Internacionais – Declaração Universal dos Direitos Humanos/ dos Direitos da Criança; Convenção sobre os Direitos da Criança; Protocolos Facultativos CDC; Protocolo de Palermo; Congressos Mundiais de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Normativa Regional; Convenção 182 da OIT
Palestrante: Renato Roseno de Oliveira, advogado de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Ceará, Brasil;
9h40 – Marcos Normativos Internacionais – Aspectos conceituais e Estudo Niñ@sur
Palestrante: Representante do Uruguai;
10h – Intervalo para Café;
10h30 – Legislação nacional uruguaia no campo da VSCA
Palestrante: Representante do Uruguai;
11h – Legislação nacional brasileira no campo da VSCA
Palestrante: Renato Roseno de Oliveira, Brasil;
11h30 – Debate: Prática dos Marcos Normativos Internacionais e aplicação das legislações nacionais no âmbito do Merdosul. Debatedores: Renato Roseno de Oliveira, Brasil e representantes do Uruguai;
12h – Intervalo para almoço.
2º dia – 30 outubro de 2012 – tarde
13h30 – Palestra: O perfil dos abusadores de sexo
Palestrante: Profª Susana Rostagnol, Uruguay;
14h – Debate;
14h30 – Apresentação do Plano Operativo Local de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Santana do Livramento/BR
Responsáveis: Comissão Local de Monitoramento do POL de Sant’Ana do Livramento/BR;
15h – Apresentação do Plano Operativo Local de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Rivera/UY
Responsáveis: Comissão Local de Monitoramento do POL do Rivera /UY;
15h30 – Debate;
16h – Intervalo para Café;
16h30 – Fluxos de Procedimentos – Papéis e atribuições no Sistema de Proteção Integral do Brasil
Palestrante: Representante do Brasil;
16h50 – Fluxos de Procedimentos – Papéis e atribuições no Sistema de Proteção Integral do Uruguai
Palestrante: Representante do Uruguai;
17h10 – Debate e Pactuação do Fluxo
Debatedores: Representantes do Brasil e do Uruguai
18h – Encerramento atividades do 2º dia.
3º dia – 31 outubro de 2012 – manhã
9h – Marcos Conceituais – Concepção de Infância e Adolescência segundo a Doutrina da Proteção Integral
Palestrante: Representante da OAB, Sant’Ana do Livramento, Brasil;
9h40 – Debate;
10h – Intervalo Café;
10h30 – Trabalho de grupos – Discussão de casos de práticas de atendimento internacional no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes articulado pelas redes das cidades-gêmeas.
Organização: Grupos de profissionais das redes de proteção de Rivera/UY e Sant’Ana do Livramento/BR, para discussão e possíveis intervenções.
Coordenação: Maristela Costa de Oliveira e Fúlvia Schuster, Secretaria da Saúde/RS, Brasil;
11h10 – Apresentação dos grupos;
12h – Debate (Práticas articuladas pelas redes de proteção com base nos conceitos de proteção integral)
Coordenação: Brasil;
12h30 – Intervalo para almoço;
9h às 12h30 – Atividade Paralela/Comite Binacional – Oficina para construção do Plano Binacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Rivera/UY e Sant’Ana do Livramento/BR.
Responsáveis: Comitê Binacional.
Coordenação: Profª Drª. Simone Paludo, FURG, Brasil e Representante da APFCS, Uruguai.
3º dia – 31 outubro de 2012 – tarde
14h – Oficina “Que Exploração é Essa?” – Canal Futura, Brasil;
15h30 – Intervalo Café;
16h – Diretrizes da Xª Jornada Estadual contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.
Palestrante: Rúbia Abs da Cruz, Diretora de Justiça da SJDH – Brasil;
14h às 16h30 – Atividade Paralela – Oficina para construção do Plano Binacional ;
17h – Apresentação do Plano Binacional, pelo Comitê Binacional;
17h30 – Assinatura do Pacto Binacional Brasil e Uruguai para o Enfrentamento ao Abuso, Exploração Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes na Região de Livramento/RS/Brasil e Rivera/Uruguai;
18h – Encerramento da Capacitação.
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