Domingo, 08 de setembro de 2012
Pressão e mobilização
Na última sessão, os senadores Delcídio Amaral e Ana Amélia Lemos, com apoio de Frederico Antunes (C), decidiram postergar a votação, atendendo pedido da base governista
“É preciso manter a pressão e a mobilização. Somente a união de todos os segmentos poderá resgatar o orgulho e assegurar um futuro melhor para os municípios de fronteira, historicamente castigados”.
A afirmação é do coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Free Shops em Cidades-Gêmeas de Fronteira, deputado Frederico Antunes, que vem mantendo contatos com lideranças de todos os municípios da área de fronteira do Brasil com os países vizinhos, para organizar uma grande mobilização em Brasília na próxima terça-feira, quando deve ser colocado em votação definitiva o projeto de lei que autoriza a instalação de free shops nessas cidades, entre as quais se encontra Livramento. A matéria já deveria ter sido votada na Comissão de Assuntos Econômicos-CAE do Senado, mas acabou retirada da pauta por pressão dos integrantes da base do Governo Federal.
Representação interestadual
Frederico Antunes e a relatora do Projeto de Lei, senadora Ana Amélia, acreditam que a reação dos senadores de estados que fazem fronteira com outros países determinará a lotação da CAE. “Lideranças municipais estarão presentes, além de parlamentares que têm perfeita consciência do momento decisivo que vivemos”, informa o Deputado. Ana Amélia confirmou que, por determinação do presidente da CAE, senador Delcídio Amaral, o projeto deverá ser apreciado terça-feira, dia 11, durante o esforço concentrado desta segunda semana de setembro, embora a Receita Federal mantenha posição contrária ao projeto. Os senadores Waldemir Moka (MS), Delcídio Amaral (MS), Tomaz Correio (RO), Roberto Requião (PR) e Cassildo Maldaner (SC) prometeram lotar a CAE com lideranças dos seus estados, na próxima terça-feira.
Pedreira
A Secretaria da Receita Federal é contra o projeto de criação dos free shops nos municípios de fronteira do Brasil, ainda que o objetivo seja exclusivamente o de oferecer uma oportunidade de equilíbrio nas condições de desenvolvimento das áreas limítrofes. Em nota técnica encaminhada a alguns senadores, o órgão afirma que a proposta tem “potencial extremamente lesivo ao controle aduaneiro e ao erário nacional e dos Estados e municípios” e considera inviável a implementação dos dispositivos propostos.
Realidade conhecida
O deputado progressista Frederico Antunes, que conhece bem a realidade dos municípios de fronteira – até porque é cria de Uruguaiana – tem ressaltado a diferença da situação entre os municípios de fronteira do lado brasileiro em comparação aos vizinhos da Argentina e Uruguai, em relação à realidade do Rio Grande do Sul. “Do lado de cá se vê lojas fechando, a economia encolhendo as dificuldades econômicas e sociais cada vez maiores. Junto aos hermanos se vislumbra prosperidade através da abertura de complexos comerciais e de uma economia em constante crescimento. Nós precisamos agir, sob pena de extinção das nossas comunidades fronteiriças”, adverte o parlamentar progressista.
As diferenças em vídeo
Uma eventual posição contrária à aprovação do projeto, por parte de alguns senadores, poderá ser quebrada com uma exposição real das diferenças entre os municípios brasileiros e seus vizinhos estrangeiros. De Livramento, a ideia é levar para Brasília um vídeo mostrando no mesmo dia o movimento de Rivera e o de Livramento.
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