O STF e a opinião pública
Se alguém tiver alguma dúvida sobre a coragem da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, também corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), basta que leia suas declarações sobre o julgamento do “mensalão”.
Dentro de uma semana, o processo considerado o mais importante da história do Supremo, começa a ser julgado e há uma cautela evidente por parte dos principais atores.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não diz uma palavra sobre o assunto. A ministra Carmem Lúcia até decidiu gravar e filmar todas as audiências com os advogados. Com isso, evita interpretações maldosas ou equivocadas.
Também os réus estão em silêncio. Não se submetem a entrevistas. Quem fala por eles são os advogados.
Há dúvidas e é natural: o ministro Tofolli, por exemplo, vai se considerar impedido, tendo em conta seu passado de militante do PT e defensor, em outras causas, de alguns dos mensaleiros acusados?
Ele pediu tempo para pensar. Está em jogo sua fidelidade a uma causa e seu juramento de servir aos princípios fundamentais do Direito.
+++
A ministra Eliana Calmon foi direto ao assunto, muito clara como tem sido sempre suas manifestações em outras demandas ligadas à ética do Judiciário e de seus membros.
Ela afirmou que o julgamento do “mensalão” vai influenciar, sim, a imagem que o STF tem aos olhos da sociedade. A população fará um juízo de valor sobre a decisão do tribunal de condenar ou não os réus.
Fez questão de ressaltar que considera improvável que os ministros do STF sejam influenciados pela opinião pública no julgamento:
- O Supremo não se deixa influenciar pela opinião popular, mas já começamos a verificar que efetivamente não é mais com aquela frieza do passado. O país mudou, e a população está participando. A opinião pública está sendo formada pelas redes sociais, a população se comunica entre si, disse ela.
Fiquei curioso para saber a reação dos ministros, se haveria alguma contestação. E houve, claro. Os jornais publicaram ontem manifestações bastante enfáticas de pelo menos três ministros.
- Quem é ela para dizer que seremos julgados? O Supremo não é passível de sugestões, muito menos de pressões. O que se espera é que o julgamento fique restrito ao que os autos contém – bradou Marco Aurélio Mello.
- A toda a hora estamos sendo julgados. Não é só nesse caso – disse o ministro Gilmar Mendes.
E Luiz Fux completou:
- O Supremo tem que estar acima dessas paixões passageiras.
+++
Difícil, a meu juízo, que a voz das ruas não chegue aos solenes salões do Supremo Tribunal Federal. O STF é uma instância a que poucos tem acesso, é verdade. Mas daí à insensibilidade vai uma enorme distância.
É um processo que passa à história e o país quer saber se o “mensalão” afinal existiu ou não.
Loading ...
