Quarta-feira, 04 de Julho de 2012

Dia da participação popular

Quando a comunidade santanense se aproximar de um dos locais organizados em Livramento para receber os votos da população dentro do processo de Consulta Popular para a aplicação dos recursos do Orçamento Estadual de 2013, nesta quarta-feira, serão informados sobre as várias demandas elencadas na região, através das reuniões promovidas pelo Conselho Regional de Desenvolvimento, o Corede Fronteira Oeste. São, sem dúvida, todas demandas importantes para a região, mas é bom lembrar que, mesmo existindo a pretensão de que tais investimentos contemplem na totalidade dos municípios, alguns acabam se beneficiando mais pontualmente do que os demais, dependendo da demanda que for escolhida. Por isso, sem menosprezar nenhuma das áreas relacionadas, é bom saber que existem algumas demandas que podem ser consideradas preferenciais para Livramento.Todos os cidadãos que possuem título eleitoral poderão participar da votação, nesta quarta-feira. As mesmas demandas votadas em Livramento também serão levadas à apreciação dos moradores de  Alegrete, Barra do Quaraí, Itacurubi, Itaqui, Maçambará, Manoel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana. Quanto mais votos se conseguir para as demandas que beneficiam diretamente Livramento, mais chance se terá de garantir sua aprovação. É bom lembrar que as demais cidades também vão mobilizar suas populações para aprovar as demandas que mais as beneficiam. Se Livramento não pensar e lutar por suas necessidades, quem o fará?

Cliente exclusivo

A polêmica notícia sobre o aparecimento de restos mortais possivelmente provenientes do Cemitério Público Municipal de Livramento no lixão de São Gabriel trouxe à tona uma informação bastante importante para a comunidade santanense, principalmente no período eleitoral, em que se começa a discutir o futuro da Administração Municipal. Segundo o secretário geral de Governo de São Gabriel, Artur Goularte, Livramento é o único município que ainda mantém convênio com o aterro sanitário daquela cidade. Dom Pedrito cancelou o convênio em setembro do ano passado, e desde então não deposita mais seus detritos no depósito de São Gabriel. A política da “regionalização”, pelo visto, começa a fazer água.

A confirmação de Maria Helena

O presidente da Câmara Municipal, vereador Germano Camacho, recebeu resposta à consulta que fez ao TRE sobre quem efetivamente deveria ser empossado na vaga do ex-vereador Claudio Coronel. Vale ressaltar que o PTB entrou com o requerimento pedindo a vaga para o segundo suplente, Dr. Doralicio, mas Germano entendeu que o correto, de acordo com a decisão judicial, seria empossar a advogada Maria Helena Duarte. Foi o que fez. Deu posse a ela e questionou o TRE a respeito. O desembargador Eduardo Kothe Werlang, relator da matéria, posicionou-se da seguinte forma: “A decisão em empossar Maria Helena foi correta, em cumprimento ao que havia prolatado o Tribunal, visto que a decisão de não empossar a vereadora iria desrespeitar completamente a possibilidade do contraditório, e, no processo próprio, a viabilidade de alegar e demonstrar a justa causa, se houver, da sua desfiliação dos quadros da agremiação. Assim, o interesse jurídico do PTB e do segundo suplente da agremiação fica subordinado a eventual reconhecimento de infidelidade partidária daquela que foi eleita como primeira substituta no pleito de 2008. As questões atinentes a possível descumprimento de normas da Lei Orgânica do município fogem da competência desta justiça especializada”.

Momentos derradeiros

Embora seja tido como definitivo o cenário eleitoral, após a realização das convenções municipais que escolheram candidatos a prefeito, vice e vereadores e ainda aprovaram as coligações, persistem algumas dúvidas quanto aos nomes que estarão no páreo. Enquanto a Justiça Eleitoral não divulgar oficialmente as candidaturas homologadas, continuarão surgindo especulações e conjecturas. O prazo para apresentação de documentos dos candidatos vai até amanhã, e no início da próxima semana a Justiça já deverá apresentar a decisão sobre quem concorre ou não. Por enquanto, o número de candidaturas majoritárias está em seis. Por enquanto…

Proposta alternativa

Uma quinta demanda poderá entrar na lista de sugestões apresentadas aos eleitores durante o processo de Consulta Popular, nesta quarta-feira: o projeto de n° 5 prevê recursos para a área da assistência social, e há um grupo defendendo a possibilidade da construção de uma casa de passagem em Sant’Ana do Livramento.

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